O ministro da Previdência Social (MPS), Wolney Queiroz, participou nesta quinta-feira (31) do encerramento do 4º Seminário Nacional de Previdências da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM), em Brasília. Durante o evento, Queiroz definiu como estratégica a parceria e aproximação entre o MPS e a Aneprem e se comprometeu a estar presente nos próximos eventos do setor.
Em sua fala, o ministro enfatizou a importância da função social do sistema previdenciário.
“Nosso governo é um governo que reconhece direitos, reconhece benefícios, concede benefícios e é um governo que tem essa política como pilar central da sua existência”, disse. Reconheceu os desafios de um sistema sustentável para o futuro, mas assegurou que as pessoas mais vulneráveis devem sempre estar protegidas pelo Estado.
O ministro também lembrou que a Previdência Social é um tema muito complexo e que por isso precisamos estabelecer sempre uma comunicação mais amigável com o público que acessa os serviços previdenciários, maioria de idosos e pessoas mais vulneráveis. “Lidamos, na maioria das vezes, com pessoas vulneráveis, pessoas que não têm o hábito de tratar com assuntos jurídicos, com assuntos técnicos. Elas precisam compreender os comunicados que chegam até elas, isso também é acesso a direitos”, completou.
Por fim, Queiroz convidou os presentes a visitarem o MPS: “Eu sei que muitos aqui são de diversos estados e municípios do país, mas quero dizer que o Ministério está aberto para recebê-los”.
Com apoio do Ministério da Previdência Social, o 4º Seminário Nacional de Previdências da Aneprem reuniu, entre os dias 29 e 31 de julho, gestores, membros de entidades representativas e autoridades ligadas aos regimes próprios de Previdência Social de todo o país. O Seminário teve o objetivo principal de debater temas estratégicos sobre o futuro da previdência.
Representantes do Ministério da Previdência Social lideraram alguns painéis sobre temas como Programa de Regularidade Previdenciária; certificação obrigatória e critérios de regularidade para emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.
Entre os participantes do MPS, estiveram presentes o secretário-executivo adjunto, Osório Chalegre de Oliveira; o secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto Pinto; o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert; a coordenadora-geral de Normatização e Acompanhamento Legal, Cláudia Iten; e a chefe da divisão das certificações profissionais, Márcia Paes.