Vale do Javari, 12/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), participou, de 4 a 7 de agosto, de missão estratégica na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas (AM). O objetivo foi reavaliar a conjuntura que motivou a concessão da Medida Cautelar (MC) nº 449/2022 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O instrumento protege defensores de direitos humanos e povos da floresta.
A missão promoveu diálogos e prestou homenagens às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados durante uma viagem ao Vale do Javari, em 2022.
A coordenadora de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Saju, Julia Natour, explica que a ida ao Vale do Javali foi uma oportunidade de “reafirmar o compromisso do MJSP na articulação interministerial e no diálogo com a sociedade civil para efetiva implementação das medidas cautelares, notadamente no que se refere à efetiva proteção dos povos indígenas e daqueles que atuam em sua defesa”.
A missão foi organizada pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela CDIH. A atividade contou com a participação de órgãos do Governo Federal, do Sistema de Justiça, de representantes da sociedade civil, de familiares das vítimas e de organizações peticionárias da medida cautelar.
A ação teve o apoio logístico e operacional da Secretaria de Saúde Indígena, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas em Manaus, Tabatinga e Atalaia do Norte; da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública; da Polícia Federal; da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e da Capitania dos Portos da Tríplice Fronteira.
MC nº 449/2022
A MC nº 449/2022 foi inicialmente concedida pela CIDH, em junho de 2022, com o objetivo de determinar a situação e o paradeiro de Bruno Pereira e Dom Phillips, que desapareceram na região do Vale do Javari durante visita de trabalho à equipe de vigilância indígena local. Posteriormente, em outubro de 2022, as medidas cautelares foram ampliadas pela CIDH de modo a resguardar representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), defensores de direitos humanos e povos da floresta.