Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda (MF), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmaram acordo de cooperação técnica para viabilizar um estudo estruturante sobre o processo de certificação de créditos de carbono, mirando nos desafios regulatórios, operacionais, institucionais e de governança.
O edital para contratação da consultoria especializada que irá subsidiar o Governo do Brasil na consolidação das bases técnicas e institucionais da certificação de créditos de carbono no Brasil foi tornado público na última segunda-feira (5/1). O documento está disponível aqui.
No MMA, a iniciativa é conduzida pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ (Dimer), que tem entre suas atribuições subsidiar tecnicamente os órgãos competentes sobre a integridade ambiental de créditos de carbono gerados por projetos e programas baseados em atividades florestais.
O acordo vai contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento do mercado voluntário de carbono no Brasil, instrumento essencial para acelerar a economia de baixo carbono e apoiar a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil.
“Para que esse mercado alcance plenamente seu potencial, é indispensável contar com certificadoras sólidas, independentes, tecnicamente qualificadas, capazes de assegurar transparência, integridade ambiental e confiança aos investidores. Além disso, é fundamental compreender os principais desafios envolvidos no processo de certificação”, explicou Beatriz Soares, diretora do Dimer.
Com o acordo, o governo brasileiro reforça seu compromisso com o enfrentamento da mudança do clima e com a criação de condições adequadas para que o Brasil se consolide como líder global em soluções climáticas baseadas na natureza.
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