O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da Reunião Ministerial sobre Combustíveis Sustentáveis, realizada nesta sexta-feira (14/11), na COP30, em Belém (PA), reforçando o papel estratégico do Brasil na articulação internacional voltada à ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e ao avanço do Belém 4X Pledge, compromisso global voluntário que busca quadruplicar o consumo de combustíveis sustentáveis até 2035.
Com experiência acumulada em etanol, biodiesel, biometano e novas rotas tecnológicas como SAF e hidrogênio de baixa emissão, o Brasil tem se afirmado como referência internacional. Essa trajetória permite ao país orientar debates e construir convergência com governos, organismos multilaterais e grandes empresas interessadas em acelerar a descarbonização de setores de difícil abatimento.
A atuação brasileira enfatiza que ampliar combustíveis sustentáveis depende de previsibilidade regulatória, incentivos corretos e coordenação global. Como destacou o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, que conduziu a reunião, representando o ministro Alexandre Silveira, “o Brasil demonstra que políticas bem estruturadas criam mercados, reduzem emissões e impulsionam desenvolvimento. Nossa experiência mostra que a transição energética é possível quando os atores certos caminham juntos”.
O Belém 4X Pledge tem como base o balanço global da COP28, as declarações do G20 e as ações da Global Biofuels Alliance. O texto incentiva políticas nacionais mais ambiciosas, como a integração das metas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e fortalecimento de marcos regulatórios, infraestrutura e instrumentos de financiamento. Também propõe cooperação internacional para ampliar rotas tecnológicas, harmonizar metodologias de carbono e estimular o comércio internacional de combustíveis sustentáveis, respeitando as realidades de cada país.
Durante o encontro, o Brasil apresentou resultados recentes da sua agenda de biocombustíveis. Até agosto de 2025, a produção nacional de etanol alcançou cerca de 27 bilhões de litros, um crescimento superior a 13% em relação ao ano anterior. O etanol de milho já soma mais de 6 bilhões de litros em projetos em execução, enquanto a produção de biometano chegou a 74,47 milhões de m³, apontando para um crescimento de 25,47%. O país também conta com 438 usinas de biocombustíveis autorizadas e outras 123 unidades em obras ou ampliação, apoiadas por marcos como a Lei do Combustível do Futuro.
Como encaminhamento da reunião, o Brasil reforçou a necessidade de cada país apresentar, já em 2025, planos concretos de contribuição. A mensagem central foi clara: somente uma articulação internacional consistente permitirá acelerar a transição energética global com sustentabilidade, segurança e inclusão, princípios que orientam a atuação brasileira no setor.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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