O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (30/07), a Portaria nº 853 que estabelece as instituições que vão compor o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o período de 2025 a 2026. De acordo com a publicação, o Fonte contará com a participação de 19 órgãos federais, incluindo a Casa Civil e os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, dos Povos Indígenas e da Ciência e Tecnologia, além dos órgãos municipais que terão representantes de cada região do país.
O Fórum também terá ampla representação da sociedade civil, com a presença de movimentos sociais, sindicatos, instituições de ensino, organizações não governamentais e associações do setor produtivo. A seleção dessas instituições da sociedade civil é resultado de um processo inovador de eleição, em uma Assembleia de Eleição via videoconferência, e buscou atender à diretrizes de diversidade regional, racial, étnica e de gênero sendo rigorosamente cumpridas, de acordo com as regras de Edital publicado pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética.
Para o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Cerqueira, a publicação reflete o compromisso do Governo Federal em promover uma matriz energética justa, inclusiva e sustentável.
“A transição energética não é apenas uma meta técnica, é um compromisso social do Ministério. Com a definição da composição do Fonte, damos mais um passo importante rumo a uma matriz energética justa, inclusiva e sustentável. Agora, nossa missão é transformar essa pluralidade em diálogo qualificado, ação coordenada e políticas públicas que realmente reflitam os desafios e as oportunidades da sociedade”, disse.
A portaria ainda estabelece ao Comitê Executivo do Fórum designar os titulares e suplentes das instituições listadas, por meio de resolução específica. Já a Secretaria-Executiva do Fórum, que terá papel operacional na condução dos trabalhos, contará com apoio da Subsecretaria de Sustentabilidade (SDS/MME), da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPD/MME) e da Subsecretaria de Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética (SMA/EPE).
Fórum Nacional de Transição Energética
O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) é um instrumento consultivo e permanente, criado no âmbito da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), para promover um debate amplo e democrático sobre a transição energética no Brasil. A nova composição busca ampliar a representatividade e aprofundar a cooperação entre os diversos setores envolvidos no desafio da transição energética no país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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