Parlamentares ocuparam o local em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou, nesta sexta-feira (8), à Corregedoria Parlamentar da Câmara 18 denúncias contra 14 deputados federais de oposição que ocuparam o plenário da Casa entre a terça-feira (5) e a quarta-feira (6).
Enquanto presidente, Motta poderia baixar um ato da mesa e suspender de imediato os mandatos, mas optou por encaminhar os pedidos à corregedoria.
Agora, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deverá aceitar a denúncia e encaminhar para o Conselho de Ética. Não há um prazo estabelecido para isso, mas, assim que enviado, o conselho terá três dias para analisar os pedidos.
Dos 14 deputados representados, Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) receberam, cada um, duas denúncias. Eis os demais representados:
- Líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS);
- Allan Garcês (PL-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Julia Zanatta (PL-SC);
Como punição, os deputados podem ser afastados dos mandatos pelo período de três a seis meses ou receberem penas mais brandas, como a proibição de participar das comissões permanentes.
Entenda
Conforme noticiou o R7, a ala governista concentrou os pedidos sobre Julia, Pollon, Zé Trovão, Bilynskyj e Van Hattem.
O grupo alega que Júlia impediu o funcionamento do plenário quando sentou-se na cadeira da Presidência com sua filha, de 4 meses, no colo. Para os governistas, a parlamentar usou a criança como “escudo” e a “expôs”.
Sobre Bilynskyj, os partidos afirmaram que ele ocupou o plenário “valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos, como adesivos na boca, compondo uma encenação de ‘censura’ que distorce e subverte o debate democrático“.
As legendas dizem ainda que Bilynskyj ocupou a mesa da Comissão de Direitos Humanos e teria agredido um jornalista.
Com relação a Van Hattem, os parlamentares citam o momento em que o deputado sentou-se na cadeira da Presidência e impediu, por alguns minutos, que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se instalasse no local.
“A atitude perdurou por longos minutos e só foi revertida após negociação política com outros parlamentares de oposição, permitindo que Hugo Motta regressasse à cadeira e reinstalasse a sessão plenária usual”, ressaltaram.
Pollon também impediu o acesso de Motta à cadeira da Presidência, mas liberou o local posteriormente.
Com relação a Zé Trovão, o grupo alega que o deputado impediu fisicamente a subida de Motta à cadeira da Presidência. Os partidos informaram que Zé Trovão foi “pressionado” a liberar o acesso de Motta por outros deputados e membros da polícia legislativa.
Protesto na Câmara
Deputados ocuparam o plenário da Câmara em protesto após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Diferente do conceito de obstrução, a ocupação impediu qualquer atividade da Câmara por quase 48 horas. A ação foi encerrada na noite de quarta-feira (6), após uma série de negociações com lideranças dos maiores partidos da Casa.
Em meio aos movimentos, Motta chegou a publicar um ato que previa o afastamento de mandato por seis meses em caso de descumprimento da saída do plenário. O presidente destacou que penalidades ligadas aos políticos teriam uma atualização “até o fim do dia”.
Fonte: R7