O Ministério da Previdência Social (MPS) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma Roda de conversa sobre educação previdenciária à população LGBTQIA+. Durante o evento, que faz parte da programação da Marsha Trans Brasil, foi lançada a Cartilha de Educação Previdenciária para Populações Vulnerabilizadas. O encontro destacou a importância de levar o conhecimento sobre os direitos previdenciários para promover a inclusão social e diminuir as desigualdades enfrentadas por esse público.
“É obrigação do estado levar todas as informações sobre os direitos previdenciários, principalmente às populações mais vulneráveis”, enfatizou o secretário-executivo do MPS, Felipe Cavalcante. A chefe de gabinete do ministro Wolney Queiroz, Louise Caroline Silva, destacou que “os direitos da população LGBTQIA+ foram conquistados à custa de muitas vidas e que o Ministério da Previdência Social está engajado em garantir uma proteção social democrática, que chegue a todas as pessoas”.
Idealizadora do encontro, a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPSD), Amanda Anderson de Souza, falou sobre a importância da divulgação da cartilha na Semana da Visibilidade Trans. “É preciso lembrar que nós também somos contribuintes, também envelhecemos e também nos aposentamos, mas nossa população é excluída de toda a educação possível, inclusive a previdenciária”, comentou.
O coordenador do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caio Barros, ponderou sobre a necessidade de atualizar o cadastro junto ao Instituto para facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e destacou a importância da contribuição à Previdência Social. “Justamente por causa do preconceito, grande parte da população trans acaba não tendo acesso ao mercado de trabalho formal, mas como contribuinte individual ou facultativo, ele pode ter acesso a uma renda quando estiver impossibilitado de trabalhar por motivo de saúde ou idade”, informou.
Homenagens
Em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da população LGBTQIA+, o Ministério da Previdência Social prestou homenagem a quatro participantes pela atuação em defesa da igualdade, do desenvolvimento e da estabilidade financeira desses grupos.
Foram homenageados Fabian Algarte da Silva, coordenador nacional do Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades); Tathiane Araújo, presidenta da Rede Trans Brasil; Jovanna Baby, presidenta do Fonatrans (Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros); Silvia Mendes, coordenadora do Grupo de Trabalho de Diversidade – Consórcio intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo (Cioeste).