Taxa de sub-registro de nascimentos de MS foi estimada em 0,58%
O IBGE divulgou hoje, 20 de maio, as Estimativas de sub-registros de nascimentos e óbitos 2024. Os sub-registros e
subnotificações de nascimentos e óbitos referem-se aos eventos vitais que não são registrados dentro do prazo legal.
Embora as certidões sejam gratuitas, fatores como vulnerabilidades sociais e econômicas, custos de transporte e
longas distâncias entre as comunidades e os Cartórios de Registro Civil dificultam o acesso de parte da população,
especialmente em determinadas áreas do país.
Taxa de sub-registro de nascimentos de MS foi estimada em 0,58%
Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos em Mato Grosso do Sul foi de 0,58%, a menor de toda a
série histórica da pesquisa, iniciada em 2015, representando uma redução de 1,97 ponto percentual no período. No
Brasil, a taxa caiu de 4,21% para 0,95%, ficando, pela primeira vez, abaixo de 1%.
Com esse resultado, o Brasil e Mato Grosso do Sul ficam ainda mais próximos à meta de cobertura universal de
registro de nascimentos, conforme preconizado pela ONU. “Essa evolução indica avanços significativos na cobertura
do sistema de Estatísticas do Registro Civil”, comenta José Eduardo Trindade, analista da Coordenação de População
e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE. “Era um patamar buscado e esperado por muitos, principalmente ao levar em
consideração a busca da erradicação do sub-registro”.
No Brasil, há dois agentes principais que coletam as informações de estatísticas de nascimentos e de óbitos de forma
complementar: o IBGE, por meio do sistema de Estatísticas do Registro Civil, a partir de dados coletados junto aos
cartórios, e o Ministério da Saúde, por meio dos sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e de
Informações sobre Mortalidade (SIM), alimentados pelas notificações em estabelecimentos de saúde e serviços
médicos.
A taxa estimada de subnotificação no Sinasc de Mato Grosso do Sul foi de 0,35%, com redução de 1,95 ponto
percentual desde 2015 (quando era de 2,30%), demonstrando, também, aprimoramento na cobertura do sistema de
informação em saúde. “A sinergia entre esses sistemas, por meio de técnicas de relacionamento e pareamento,
permite aprimorar a qualidade e a completude das estatísticas vitais no país”, explica Trindade.
Tabela 1- Percentual estimado de sub-registro e subnotificação de nascidos vivos – Mato Grosso do Sul
Jailson Assis, também analista da Copis, do IBGE, ressalta a importância dos dados para a cidadania. “No caso dos
nascidos vivos, o registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, à saúde e a programas
sociais”, comenta. Por outro lado, os sub-registros e as subnotificações revelam barreiras: a taxa de sub-registro de
0,58% representa, aproximadamente, 221 crianças em MS sem identidade legal, com implicações diretas para o
acesso a serviços básicos essenciais.
Taxa de sub-registro de óbitos em MS atinge 1,79% em 2024
Em MS, a taxa estimada de sub-registro de óbitos foi de 1,79%, representando redução de aproximadamente 1,33
p.p. em relação a 2015, quando a taxa era de 3,12%. Para o ano de 2024, em MS, corresponde a uma taxa de
cobertura de 98,21% para o sistema de Estatísticas do Registro Civil.
A subnotificação de óbitos no SIM em 2024 também apresentou tendência de redução, ficando em 0,39%, com
redução de aproximadamente 1,86 ponto percentual comparado com o registrado em 2015 (2,25%).
“Esses resultados representam tendência de redução gradual em ambos os indicadores, embora em ritmo menos
acelerado em comparação com os registros de nascidos vivos”, comenta José Eduardo Trindade. Ele explica que os
anos de 2020 a 2022, marcados pela pandemia de COVID-19, apresentaram alterações nos padrões históricos, com
aumento temporário do volume absoluto de óbitos e possíveis impactos na cobertura dos sistemas de registro,
decorrentes da sobrecarga dos serviços de saúde e das mudanças nos fluxos de atendimento e de registro. “A partir
de 2023, observa-se retomada da tendência de redução, indicando resiliência dos sistemas de informação e
continuidade dos esforços de qualificação dos registros vitais”.
Tabela 2- Percentual estimado de sub-registro e subnotificação de óbitos – Mato Grosso do Sul
Fonte: IBGE
