Nesta quinta-feira (5), das 15h às 17h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promovem a palestra virtual “Salário Mínimo no Brasil – 90 anos de debates, lutas e transformações”. O evento integra a agenda de reuniões mensais da Rede de Observatórios do Trabalho.
Em 2026, o salário mínimo completa 90 anos. Ele foi instituído pela Lei nº 185, de 14 de janeiro de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas. O salário mínimo foi concebido para garantir condições dignas de subsistência aos trabalhadores. De acordo com a legislação, todo trabalhador tem direito, como pagamento pelo serviço prestado, a um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
No entanto, o piso de referência ainda está distante de atender plenamente às necessidades de alimentação, vestuário, higiene e transporte de trabalhadores assalariados, aposentados e beneficiários de políticas sociais, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego, entre outros. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o salário mínimo deveria “corresponder ao necessário sustento de uma família, objetivo que o governo busca atingir”. Ele destaca que, no atual governo do presidente Lula, a Política de Valorização do Salário Mínimo foi retomada, com reajustes anuais acima da inflação.
A Rede de Observatórios do Trabalho é formada por núcleos locais que produzem estudos e análises sobre o mercado de trabalho, com o objetivo de subsidiar ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho. As palestras mensais promovidas pelo MTE e pelo Dieese buscam ampliar o debate sobre temas atuais que impactam o mundo do trabalho.
A atividade contará com a participação dos seguintes palestrantes:
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Isaías Dalle (EBC)
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Paula Montagner (Ministério do Trabalho e Emprego)
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Patrícia Pelatieri (Dieese)
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 12h do dia 5 de fevereiro, por meio do link: https://forms.gle/mdN38TvMcCiKnxzC8
A palestra será transmitida pelo canal do YouTube do Ministério do Trabalho e Emprego.