Prazo no qual o servidor ficará impedido de exercer cargo em comissão volta para dois anos
10/04/2019 11h31 – Correio do Estado
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) voltou atrás da emenda ao Plano de Demissão Voluntária (PDV)
que aumentava as restrições para os servidores estaduais. Apresentada na terça-feira, quando deveria
ocorrer a segunda votação do projeto, a proposta aumentava para cinco anos o prazo para que o servidor
que aderisse ao PDV ficasse impedido de exercer cargo em comissão. Já nesta quarta-feira, nova emenda
foi apresentada retornando para dois anos o período de impedimento. A inclusão dos servidores que já
ocupam cargo de comissão foi mantida na emenda.
De acordo com o deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), relator do projeto na
Comissão de Constituição e Justiça e Redação, a mudança na emenda foi resultado de uma reunião com o
deputado. “Cinco anos seria uma penalidade para o servidor que aderir e o PDV não é para penalizá-lo é
para que o servidor seja beneficiado”, destacou.
Na semana passada, o projeto do Poder Executivo foi aprovado com 17 votos favoráveis. Votaram contra a
medida somente os deputados da bancada do PT, Cabo Almi e Pedro Kemp. A expectativa é que o projeto
seja votado pela segunda vez hoje.
