O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, na terça-feira, 10 de fevereiro, a oficina Como o Novo PAR Pode Fortalecer o Regime de Colaboração?. A iniciativa integra as ações do MEC voltadas ao aprimoramento da gestão educacional e ao fortalecimento da colaboração entre diferentes entes federados.
Durante a oficina, os participantes — representantes de secretarias de educação de diferentes estados; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da Fundação Getúlio Vargas (FGV); representantes de consórcios públicos; da Confederação Nacional de Municípios (CNM); dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs); e do terceiro setor — debateram aspectos estratégicos do planejamento educacional e da articulação interinstitucional, levando em conta o papel do PAR como instrumento de apoio à melhoria da qualidade da educação básica.
A atividade também proporcionou um espaço de escuta qualificada e troca de experiências entre gestores e especialistas, contribuindo para o alinhamento de expectativas e para a construção coletiva de soluções que atendam às realidades locais. Para o MEC, o diálogo permanente com estados, municípios e entidades representativas é fundamental para garantir que as políticas públicas educacionais sejam mais eficazes, equitativas e alinhadas às necessidades das redes de ensino.
Prazo – O prazo para que estados e municípios concluam a etapa de planejamento do programa foi ampliado e vai até 27 de fevereiro de 2026. A medida busca assegurar que as redes de ensino tenham tempo adequado para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto às equipes técnicas, garantindo maior qualidade e consistência às informações registradas no sistema.
Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.
É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; a formação de professores e profissionais da educação, entre outras.
O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que está totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação