A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a Operação Monã, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de apurar suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do INSS para pessoas que se passam por indígenas na Bahia. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Cruz Cabrália (BA) e Eunápolis (BA).
As investigações apontam que pessoas não pertencentes à etnia indígena, que utilizaram documentos ideologicamente falsos, estariam recebendo aposentadoria rural e salário maternidade, dentre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais.
Para obter os benefícios, os participantes assinavam declarações falsas, posteriormente validadas pela FUNAI. Os beneficiários fraudulentos seriam obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os fraudadores. Durante a investigação, foi apurado que algumas pessoas se referiam a este suposto esquema de fraude como “Green Card Pataxó”.
Caso fique comprovado, os investigados responderão por estelionato qualificado e associação criminosa, dentre outros crimes que porventura sejam descobertos no decorrer das investigações.
A ação teve como base investigação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS), e participação da Força Nacional, da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil do estado.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.