Fonte: G1 DF
Mobilizações tiveram início em maio. Segundo GDF, grupos ocupavam área pública, ‘o que não é permitido’, além do descumprimento de decreto que proíbe aglomerações, devido à pandemia de coronavírus.
Os acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Esplanada dos Ministérios, foram desmontados em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) e o DF Legal, órgão de fiscalização na capital. A Polícia Militar atuou na retirada dos grupos entre sexta-feira (12) e este sábado (13).
Imagens mostram corporação usando spray de pimenta contra militantes que ainda estavam no local nesta manhã. Segundo a PM, houve resistência por parte do grupo (assista abaixo).
Em nota conjunta ao G1, o DF Legal e a SSP informaram que “os manifestantes ocupavam área pública, na Esplanada dos Ministérios, o que não é permitido” (veja nota na íntegra ao final da reportagem).
Ainda de acordo com as pastas, os grupos descumpriam decreto do governador Ibaneis Rocha(PMDB), que proíbe aglomerações com mais de 100 pessoas em eventos que demandem a autorização prévia do GDF, em razão da pandemia do novo Coronavírus.
A operação pela retirada dos manifestantes ocorre mais de um mês após a instalação do acampamento. Entre eles o denominado pelos participantes como “300 do Brasil”. A mobilização, organizada por meio das redes sociais, foi iniciada no dia 1º de maio. Segundo o governo, desde então, o governo tentou negociar a saída do grupo.
“Houve diversas tentativas de negociação para a desocupação da área, mas não houve acordo. Os acampamentos foram desmontados sem confronto”, consta na nota.
Spray de pimenta
Um vídeo mostra manifestantes sentados em uma estrutura de ferro que seria do acampamento, em área de estacionamento da Esplanada. Eles começam a cantar o Hino da Independência, quando um dos policiais lança spray de pimenta contra eles.
De acordo com a Polícia Militar, trata-se de manifestantes que “se amarraram à estrutura de ferro, permanecendo resistentes por horas.” A corporação afirma que “não houve violência, mas sim o uso do spray de pimenta a fim de convencer os manifestantes a liberar o espaço, evitando o confronto físico”.
Reação
A militante Sara Winter, uma das coordenadoras do movimento em apoio ao presidente Bolsonaro, usou as redes sociais para criticar a ação do governo e cobrou de Bolsonaro uma posição. Segundo ela, a PMDF e a SSP “desmantelou” o acampamento com “gás de pimenta e agressões”.
Winter é uma das 17 pessoas que são alvo de uma operação da Policia Federal contra a disseminação de Fakes News e ataques a instituições nas redes socais.
. A ação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em 27 de maio.
Segundo as investigações, há suspeitas de que o grupo produz e dissemina as informações falsas, seguindo um padrão de mensagens e periodicidade.
Debate na Justiça
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) já havia pedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) a desmobilização do acampamento de apoiadores do presidente. O órgão compara o movimento a uma “milícia armada”. No entanto, a solicitação foi rejeitada.
Ao julgar o pedido do MP, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona entendeu que a restrição “não é idônea [íntegra] para garantir a sobrevivência da liberdade de pensamento, da liberdade de locomoção e ao direito de reunião”.
Os promotores chegaram a ingressar novos documentos em recurso para tentar, mais uma vez, desmobilizar o acampamente.. A pedido do MP, a Polícia Civil passou a investigar integrantes.
O que diz o GDF
Nota da PMDF:
A Polícia Militar informa que alguns manifestantes apresentaram resistência para deixar o local e se amarraram a estrutura de ferro, permanecendo resistentes por horas. Não houve violência, mas sim o uso do spray de pimenta a fim de convencer os manifestantes a liberar o espaço, evitando o confronto físico.
Nota da SSP e DF Legal:
A Secretaria DF Legal informa que os manifestantes ocupavam área pública, na Esplanada dos Ministérios, o que não é permitido. Ainda, o Decreto nº 40.509/20, que trata de medidas de enfrentamento à pandemia, proíbe aglomerações com mais de 100 pessoas em eventos que demandem a autorização prévia do GDF.
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) esclarece que as forças de segurança atuaram em apoio ao DF legal para desmontar os acampamentos irregulares, de acordo com a legislação local.
Houve diversas tentativas de negociação para a desocupação da área, mas não houve acordo. Os acampamentos foram desmontados sem confronto.