Ela tem diagnóstico de depressão, insônia crônica e doenças psicossomáticas, depende de dois medicamentos diários e agora já recebe um deles de forma gratuita
Uma mulher de 59 anos, moradora de Itaporã, conseguiu manter o tratamento psiquiátrico pelo SUS após decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela tem diagnóstico de depressão, insônia crônica e doenças psicossomáticas, depende de dois medicamentos diários e agora já recebe um deles de forma gratuita.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o caso ao STF depois que o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado) suspendeu a decisão de 1ª instância, que havia garantido o fornecimento dos remédios. A justificativa do TJMS foi baseada em dois temas de repercussão geral do próprio Supremo, que tratam do fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS.
No entanto, a Defensoria argumentou que o tema ainda não estava em vigor quando a decisão foi dada e que a paciente sequer foi intimada para se manifestar antes do julgamento do recurso movido pelo governo do Estado. O STF acatou os argumentos e determinou que o TJMS julgue o caso novamente.
Sem a decisão, o cumprimento da sentença em Itaporã estaria suspenso, e a paciente ficaria sem os remédios. A defensora Marisa Nunes dos Santos Rodrigues, que atua no caso, reforça que o objetivo é garantir a continuidade do tratamento sem interrupções.
Fonte: Campograndenews