A 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4) foi encerrada nesta terça-feira (1º.07), com a aprovação de uma proposta para o financiamento da proteção social e do clima, com prioridade para os países que integram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O instrumento foi incluído na Plataforma de Ação de Sevilha (SPA) e contou com a participação do Brasil, outros governos e parceiros.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e copresidente da Aliança Global, Wellington Dias, ressaltou o papel do governo brasileiro durante a conferência na cidade espanhola. “Nos trabalhos, eu destaco a aprovação de proposta apresentada pela Espanha e pelo Brasil. Proposta que vem com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Primeiro, a garantia de que é possível ter financiamento melhor, com mais integração”, explicou.
Submetidas pela Aliança Global, as iniciativas visam transformar a forma como o financiamento e o conhecimento técnico chegam às linhas de frente do combate à fome, à pobreza e aos efeitos das mudanças climáticas. O objetivo é unificar esforços e concentrar recursos em programas conduzidos pelos próprios países, evitando a dispersão em projetos pequenos e desconectados.
“Com essa proposta, nós temos a condição de trabalhar um financiamento melhor, mais integrado”, pontuou Wellington Dias, durante a 4ª FfD4. O diagnóstico dos países e organismos internacionais é o de que o financiamento é descontínuo e disperso. “O atual sistema de cooperação é excessivamente fragmentado e não gera resultados em escala dentro dos programas governamentais, os únicos capazes de gerar escala de verdade”, prosseguiu o ministro.
Durante a 4ª Conferência, Etiópia e Zâmbia apresentaram seus planos de implementação acelerada, desenvolvidos no âmbito da Aliança Global, com um direcionamento claro para onde devem ser aplicados os investimentos e realizadas ações estratégicas. Países como Haiti, Quênia, Palestina e Tanzânia também apresentaram seus planos, e novas propostas devem ser incorporadas à linha de ação acelerada.
“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi criada exatamente para isso, combinar o financiamento e integrar com o conhecimento, permitindo a implementação de programas nacionais em grande escala. A única rota comprovada para eliminar a fome e a pobreza”, frisou Wellington Dias, que comemorou o fato de a Aliança Global ter chegado a 192 adesões, entre países, organismos internacionais e instituições financeiras durante a FfD4.
As propostas são:
“Construindo um Financiamento Melhor Integrado”
Tem como missão apoiar a implementação dos planos acelerados da Aliança e de outros programas nacionais voltados ao combate à fome e à pobreza. Ao mesmo tempo, pretende explorar novos modelos e mecanismos de integração e coordenação entre diferentes fontes de financiamento, tradicionais e inovadoras. O foco é fortalecer as políticas de proteção social e ampliar o alcance dos programas nacionais.
O objetivo principal é reduzir significativamente os prazos de aprovação e os custos operacionais, tanto para os países em desenvolvimento quanto para os doadores — garantindo que mais recursos cheguem de forma eficaz a quem mais precisa.
“Parceria para Financiamento da Proteção Social Resiliente ao Clima e da Agricultura Familiar”
Foca na interseção entre crise climática, pobreza e segurança alimentar. A expectativa é mobilizar, até 2028, ao menos US$ 500 milhões em financiamento climático adicional. O recurso será destinado à criação de sistemas de proteção social adaptativos e ao fortalecimento da agricultura familiar resiliente ao clima, com o objetivo de apoiar pelo menos 25 países na integração dessas abordagens em seus planos climáticos.
As propostas submetidas à SPA também dialogam com o compromisso assumido na véspera pela coalizão Proteção Social Universal 2030, formada por países e organizações internacionais como Brasil, Espanha, OIT e Banco Mundial. A meta da parceria é ampliar a cobertura da proteção social em dois pontos percentuais ao ano, com foco nos contextos mais vulneráveis.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome