Santa Cruz do Sul/RS. A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5/3), uma ação com o objetivo de investigar a prática do crime de abuso sexual infantojuvenil. O mandado de busca e apreensão e outro de busca pessoal que ensejaram a ação foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS.
As investigações iniciaram a partir de denúncia anônima sobre possível venda de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Diligências realizadas localizaram o suspeito no município gaúcho de Tio Hugo.
Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que serão encaminhados para análise pericial. O investigado poderá responder pelos crimes produção, de venda, de compartilhamento e de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
Comunicação Social
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Fonte: Polícia Federal