05/11/2013 07h30
De acordo com Zacarias, o PPA é o instrumento do Governo Municipal que estabelece de forma regionalizada as diretrizes,
Divulgação (TP)
O Plano Plurianual de Ponta Porã (PPA) para o período de 2014 a 2017 foi discutido nesta segunda-feira, dia 4, durante audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador César Matoso, secretariada pelo vereador Biro Biro e contou com a presença dos vereadores Professor Hugo, Osmar de Matos, Marcelino Nunes, Ramão de Deus, Otaviano Cardoso, Rony Lino, Brunoí Reichardt, Agnaldo Miudinho. Também estiveram presentes a presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), Vitória Elfrida; e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Denis Mouras Rios, além de outros representantes de classes.
Ao fazer a apresentação do PPA 2014/2017, o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Ricardo Ramos Zacarias, disse que o trabalho refere-se ao plano de governo do prefeito Ludimar Novais de 2013/2016 e cumpre o que está determinado na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que procura conferir melhor qualidade à alocação e execução das finanças ao estabelecer regras para a gestão responsável dos recursos públicos.
De acordo com Zacarias, o PPA é o instrumento do Governo Municipal que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
O secretário explicou aos vereadores e ao público presente sobre a projeção das receitas próprias e aumento da arrecadação. “O aumento previsto provém da expectativa na política de intensificação da fiscalização tributária municipal e da estimativa de crescimento do número de imóveis. Considerada a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme Secretaria de Estudo de Planejamento e de Ciências e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, estimado em 5% e a taxa de crescimento do PIB real estimado em 6,43%. Já para as transferências constitucionais foi considerada a média de arrecadação do exercício de 2012 mais a inflação estimada de 5,9% ao ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o crescimento do Produto Interno Bruto de 3,5% para o exercício de 2014”.
Já sobre as transferências voluntárias, explicou o secretário, foi adotado o mesmo procedimento dos constitucionais e sobre outras receitas, foi considerada a inflação prevista pelo IPCA calculado pelo IBGE. Já as receitas de capital foi estimada as receitas de transferências voluntárias para investimento, alienações e operação de crédito autorizada pelo legislativo.
Somadas as receitas tributária, patrimonial, de contribuições, serviços, as transferências correntes e outras receitas, é estimada uma receita para o município de Ponta Porã em 2014 de R$ 204.912.880,00, sendo que esse valor poderá chegar em R$ 289.229.207,87 no ano de 2017. Zacarias falou sobre os macroobjetivos do Governo Municipal visando o desenvolvimento sócio-cultural; desenvolvimento político-administrativo; e econômico. O resumo dos objetivos de todos os programas elaborados foi disponibilizado para os vereadores e os participantes da audiência pública.
Após a apresentação do PPA, o secretário Ricardo Zacarias respondeu aos questionamentos feitos pelos vereadores e pelo público presente. A presidente do Simted, Vitória Elfrida, depois de ler o Plano Plurianual disse que estava feliz por constatar a construção de mais uma biblioteca e do arquivo municipal. Ela aproveitou também para manifestar o desejo dos trabalhadores em o Governo Municipal aderir a um plano de saúde como da Cassems para atender todos os servidores municipais.
