O Observatório vai acompanhar e disseminar informações sobre o meio ambiente.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/11), às 14h, sua 322ª Sessão Ordinária. Com a condução do ministro Luiz Fux, a reunião também será marcada pela assinatura de três acordos de cooperação técnica – com o Conselho da Justiça Federal (CJF), com o Ministério da Saúde e com a Receita Federal. E, após o encerramento da sessão, às 18h, ocorrerá a primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente.
A pauta traz 14 itens: um ato normativo, três processos administrativos disciplinares (PAD), dois recursos administrativos, quatro procedimentos de controle administrativo (PCA), duas revisões disciplinares e duas reclamações disciplinares. A reunião tem transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, lançado na última sessão plenária, é presidido pelo ministro Luiz Fux e coordenado pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes. O grupo de trabalho é composto por conselheiros do CNJ, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, por pesquisadores e representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Natura e do Fundo da Amazônia, além do fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado.
O Observatório vai acompanhar e disseminar informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. E ainda vai auxiliar na formulação de projetos e diretrizes; elaborar estudos e pareceres sobre questões estratégicas; propor acordos de cooperação; organizar publicações e promover seminários e audiências públicas; e propor ao CNJ medidas pertinentes e adequadas ao aprimoramento de políticas judiciárias sobre o meio ambiente.