Parnaíba/PI. Nesta sexta-feira (9/1), a Polícia Federal deflagrou a Operação Silêncio Quebrado 11, com o objetivo de combater crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil praticados no ambiente digital, em Fortaleza/CE.
O investigado foi preso ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de Fortaleza, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Na ação, também foi cumprido mandado de busca e apreensão, com a finalidade de coletar provas e interromper crimes relacionados ao armazenamento e ao compartilhamento de imagens com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
As investigações indicam que o investigado já responde a ação penal pelo crime de produção de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Também está sendo apurada a possível prática de estupro, em contexto relacionado à produção das imagens investigadas.
Todos os mandados judiciais foram expedidos pela Subseção Judiciária de Parnaíba/PI. Durante o cumprimento das medidas, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, que serão submetidos à perícia técnica para subsidiar o aprofundamento das investigações.
A venda, o armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente configuram crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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Fonte: Polícia Federal