Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em uma Organização Social que administrou o Hospital Regional Dr. José Simone Netto.
As investigações da operação SOS-Saúde deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) em Ponta Porã, teve origem a partir de relatórios de auditoria de avaliação da gestão terceirizada do Hospital Regional Dr. José Simone Netto (HRJSN).
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), foram diversas diversas irregularidades na instituição administrada pelo Instituto Gerir entre 2016 e 2017., como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa.
No entanto, apenas em 2019 houve a instauração do inquérito policial para apurar os fatos.
O esquema criminoso investigado possuía a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou, em agosto de 2016 um contrato de gestão com o Governo de Mato Grosso do Sul.
Por meio desse instrumento, passou a receber altos valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã (MS).
Entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que examina ser conhecimento na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes do OS.
Apesar de uma investigação ter se iniciado no âmbito do contrato firmado com o Estado, frisa-se que o Instituto Gerir foi constituído em Goiânia (GO) e já atuava em Goiás, inclusive administrando o maior Hospital do Estado, o HUGO.
O Instituto, embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o Recebimento de vultosos valores financeiros, por volta de R $ 1 bilhão entre 2014 e 2019.
Operação
A Operação SOS-Saúde consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão ocorrendo no estado de São Paulo, 10 em Goiânia (GO), três em Brasília (DF) e um em Campo Grande (MS), além do sequestro de bens, direitos e valores.
Em nota, o governo do Estado informou que a Controladoria Geral acompanhaá as ações e lembrou que “a Secretaria de Saúde rompeu o contrato bem antes do vencimento com a empresa citada na operação, ainda em 2019, por não atender às exigências e normativas exigidas ao pleno atendimento da unidade hospitalar de Ponta Porã ”.
Para secretário estadual de saúde, Geraldo Resende, a ação só foi possível devido ao trabalho desenvolvido pelo secretário municipal de saúde Patrick Derzi.
“Mostra que ele detectou irregularidades na organização social que comandava lá o hospital e que foi muito rápido ele expulsou essa empresa lá em 2019”, afirmou Resende.
Os trabalhos contam com a participação de 16 servidores da CGU, 54 da Receita Federal e 112 policiais federais.
Também são alvos das medidas cautelares os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã (MS), empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores, além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias.
Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.
A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: Correio do Estado