Também foi exonerado Leosir Valentino Tosatti, diretor da Controladoria-Geral.
Dois dias após tomar posse como prefeito em Paranhos, Heliomar Klabunde (MDB) exonerou todos os secretários municipais e suspendeu três contratos, conforme portarias publicadas no Diário da Assomasul desta sexta-feira (7).
Sobre a exoneração, o prefeito considerou que os cargos de provimento em comissão, por serem de livre nomeação e exoneração, são considerados cargos de ocupação transitória, de forma que a exoneração do titular de cargo em comissão é despida de qualquer formalidade especial.
Ainda, os cargos de Secretários Municipais são de natureza política e de confiança direta do prefeito. Assim, em razão da posse do novo prefeito, faz-se necessária a reestruturação do primeiro escalão da Administração, de modo a assegurar a harmonia, a eficiência e a continuidade das políticas públicas sob nova direção.
Dessa forma, com a exoneração dos dez secretários, fica determinado à Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Departamento de Recursos Humanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a cessação do vínculo funcional dos secretários, incluindo a baixa nos registros funcionais e demais providências cabíveis.
Klabunde ainda revogou as designações de servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo que foram designados para o exercício de cargos em comissão, realizadas durante a gestão anterior.
Também foi exonerado Leosir Valentino Tosatti, diretor da Controladoria-Geral.
Nomeações
Após a publicação das exonerações, o prefeito atual nomeou Patrícia Sander Biesek como secretária de Saúde; Cleonice Barce de Lima como secretária de Educação; Marcilene Rohenkohl Vieira como secretária de Finanças; Robson Rambo como secretário de Administração; e Alair Luís Micuanski Rossetti, que foi nomeado na pasta de Desenvolvimento Econômico.
Ele nomeou a esposa, Neftali Danaide Herebia Klabunde, como secretária de Bem-Estar e Ação Social.
A prefeitura tem dez secretarias, portanto, faltam as nomeações para as pastas: Governo, Meio Ambiente, Planejamento e Obras.
Suspensão de contratos
Heliomar Klabunde suspendeu três contratos celebrados na antiga gestão. Um deles foi com a empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhorias no Cemitério Municipal.
O outro é com a empresa especializada no ramo da construção civil, o qual visava à ampliação de salas de aula na Escola Municipal Indígena Eliodoro Gonçalves, localizada na Aldeia Arroio.
Também foi suspenso contrato com empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação de prédio público municipal localizado na área central.
Posse de Heliomar Klabunde
Eleito nas Eleições de 2024, Heliomar Klabunde (MDB) tomou posse como prefeito de Paranhos na terça-feira (4).
O prefeito eleito em 6 de outubro de 2024 ficou impedido de assumir a cadeira do Executivo após impugnação da candidatura. Dívida com o TCU (Tribunal de Contas da União) tornou Klabunde inelegível.
A Segunda Turma do STF analisou o agravo regimental de Klabunde, após ter o pedido de candidatura impugnado em meio às eleições do ano passado. Nesse caso, a defesa do político alegou que “o TSE foi impulsionado por uma premissa jurídica equivocada, oriunda no TCU, no sentido de que a prescrição verificada pelo transcurso é de mais de 12 anos”.
Fonte: Midiamax