A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o Senado, que já aprovou a data das eleições para novembro
Prefeitos de Mato Grosso do Sul se reuniram na manhã desta terça-feira (30) com representantes do Estado no Congresso Nacional, a quem pediram uma definição urgente na data das eleições municipais.
Além da questão sanitária por conta da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), motivo divergente no Congresso Nacional sobre a manutenção do calendário eleitoral ou em último caso a prorrogação de mantados, outra preocupação dos prefeitos é com relação ao tempo que eles vão ter para fazer campanha e para cumprir o processo de transição de governo, incluindo o fechando das contas e entregar os cargos à seus sucessores.
Durante a reunião comandada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, os parlamentares sinalizaram obedecer as orientações dos médicos epidemiologistas e infectologistas que estão dando suporte aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a fim de norteá-los sobre a realização do pleito em data que represente menor risco de contaminação pela doença que tem deixado as autoridades públicas e a população em polvorosa.
Há dias, o Senado aprovou a PEC 18/2020 (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a realização das eleições nos dias 15 (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), cujo texto terá de ser votado agora pela Câmara.
Ao abrir o encontro, Caravina expôs a dificuldade dos municípios nesse momento de crise e reforçou o estudo encomendado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) que aponta a impossibilidade de realização das eleições este ano devido aos casos crescentes de infecção do Covid-19 em todo país.
Presente ao encontro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, disse que uma das grandes preocupações é com uma eventual segunda onda da pandemia nos meses seguintes, o que, segundo ele, poderia complicar ainda mais a situação dos atuais gestores que já estão em dificuldades muito antes da chegada do Covid-19 no país.
Aroldi também comentou sobre a fala do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, durante videoconferência na segunda-feira (29) com presidentes das entidades estaduais de municipais, na qual o ministro sinalizou em defender a prorrogação dos atuais mandatos para 2022, caso a curva de contaminação aumente.
No entanto, uma das posições defendidas na reunião desta terça pela maioria dos prefeitos é que as eleições sejam realizadas em 4 de outubro, caso não haja consenso para sua prorrogação, em vez de serem adiadas para novembro.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o Senado, que já aprovou a data das eleições para novembro, tem se baseado nas orientações dos médicos especialistas, por isso prefere aguardar para ter uma posição sobre o tema.
O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) disse que sempre defendeu a unificação das eleições no país, com 5 anos de mandato e sem reeleição, como forma de economia para o país. No entanto, prefere nesse momento observar aquilo que a ciência diz e seguir a posição do Senado pela realização do pleito em novembro.
O deputado Vander Loubet (PT-MS) disse que a definição sobre o calendário eleitoral passa necessariamente por uma decisão do Centrão, que conta com 200 parlamentares, e a ideia de prorrogação de mandatos não reúne consenso.
“É muito forte essa demanda dos prefeitos que vão para à reeleição. É natural que se mantenha a data para outubro, mas nossa posição da bancada vai depender muito de as pessoas se manterem no isolamento social. Nossa tese é que a ciência nos indique um caminho”, disse Vander, acrescentando, porém, que reconhece a angústia dos prefeitos nesse momento de crise.
Da mesma forma, a tucana Rose Modesto (PSDB-MS) defendeu esperar a indicação de um melhor caminho, sobretudo a orientação das autoridades especializadas em saúde pública.
O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que é médico, defendeu a manutenção das eleições em 4 de outubro, por entender que a situação não irá mudar muito em novembro em relação a pandemia.
“Não vamos conseguir evitar esse vírus. Não posso, na condição de médico, fechar os olhos para isso”, colocou Ovando, ao criticar aqueles que ignoraram as primeiras informações sobre a disseminação da doença no Brasil em fevereiro, advertência esta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que decretou estado de emergência para conter a pandemia do novo coronavírus em fevereiro deste ano.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) também se posicionou favorável a orientação das autoridades de saúde e sinalizou apoiar a realização das eleições em duas etapas, do jeito que a matéria passou pelo Senado.
Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que sempre foi municipalista, lembrando que já foi prefeita (Três Lagoas), e considera legitimo o pedido dos prefeitos devido as dificuldades dos municípios nesse momento de crise.
A senadora disse que acompanha de perto a movimentação nas duas casas legislativas e acha que dificilmente haverá mudança no posicionamento dos parlamentares com relação a realização das eleições este ano.
AUTONOMIA
Vários prefeitos se posicionaram no encontro. Waldeli dos Santos Rosa, de Costa Rica, questionou a bancada sobre a autonomia que o STF (Supremo Tribunal Federal) deu a estados e municípios, principalmente para conduzir a questão do isolamento social.
“Quero saber como vamos fazer eleições se o prefeito tem poder de impedir aglomerações”, colocou ele, em pergunta direcionada a Soraya e Fádio Trad, referindo-se a desvantagem dos adversários políticos durante a campanha.
O prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, cobrou uma posição mais definitiva dos parlamentares, observando que ouviu da maioria a ideia de esperar o encaminhamento dado pelas autoridades médicas.
“Quero pedir aos nossos parlamentares uma definição, isso está se prorrogando muito. A gente precisa de uma definição o mais rápido possível. Estamos exonerando funcionários e ainda não se tem uma data. Estamos sendo cobrados pela Justiça, ficamos aqui durante duas horas debatendo e não vi consenso”, desabafou.
Outros prefeitos, como Tuta (Ivinhema), Willian do Banco (Pedro Gomes) e Hélio Peluffo (Ponta Porã) também se manifestaram na reunião.