09/09/2016 07h40
De acordo com a CNM, a concentração de municipalistas de todo o Brasil será no Auditório Petrônio Portela do Senado.
Assomasul
O presidente interino da Assomasul, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, deve ir a Brasília no dia 5 de outubro para participar de mobilização nacional liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em busca de mais recursos para os muncípios.
De acordo com a CNM, a concentração de municipalistas de todo o Brasil será no Auditório Petrônio Portela do Senado.
Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os principais desafios enfrentados devem motivar a manifestação e a busca por soluções, além de pressionar os poderes Executivo e Legislativo para resolver a grave crise dos governos locais, que se arrasta ao longo dos anos.
Ziulkoski lembra que dentre as principais causas para a situação a que chegou as prefeituras estão os quase 400 programas oficiais que o governo oferece aos municípios, com valores totalmente defasados.
Para ele, é inaceitável continuar recebendo R$ 0,30 centavos por aluno para adquirir a merenda escolar; R$ 10 mil para manter toda equipe da Estratégia de Saúde da Família com médico, enfermeira, veículo e motorista de custo final acima de R$ 30 mil; R$ 12,00/mês para promover o transporte escolar do ensino fundamental da área rural.
Isso, sem contar com os constantes atrasos nos repasse desses programas e com a redução sistemática do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A dívida de R$ 43 bilhões em Restos a Pagar da União com os municípios, segundo ele, agrava ainda mais o cenário e o torna catastrófico.”Essa é a oportunidade de cobrar e exigir do governo federal e do Congresso Nacional a aprovação de propostas que ajudem a enfrentar a atual crise”, informou Ziulkoski.
Pauta
“Vamos reiterar aos deputados e senadores a importância da votação imediata de projetos com impacto positivo nos municípios, como a Lei de Resíduos Sólidos, o ISS (Imposto Sobre Serviços), Piso Salarial do Magistério, encontro de contas na área da Previdência, Judicialização da Saúde e contratação de consórcios públicos”, listou Ziulkoski. Apesar de a mobilização estar agendada para depois das eleições municipais, o presidente da CNM salienta que não é razoável abandonar as localidades.
“No município nascemos, vivemos e não podemos abandonar a luta. São os municípios que dão vida ao Brasil é neles que são recolhidos uma série de impostos. E de tudo que é arrecadado, pouco retorna para investimento e atenção à Saúde, Educação e Área Social”, destacou o líder municipalista, ao perguntar: Pense o que será de nosso País se os municípios fossem vistos com outros olhos pelas nossas autoridades?
