Integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) marcaram presença no ato em defesa da democracia realizado pelo presidente Lula na manhã desta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi prestigiada por autoridades dos Três Poderes. Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e secretário-geral do Consea, participou do evento.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que este é um momento de reafirmação do Estado Democrático de Direito, ressaltando que se trata de uma luta permanente. “A democracia precisa ser zelada com carinho e defendida dia após dia”.
O presidente também enfatizou que a preservação da democracia é um instrumento fundamental para a consolidação de um país mais igualitário para todos os brasileiros e brasileiras. “A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios”.
Movimentos ligados a sociedade civil estiveram presentes na cerimônia, reafirmando a importância da participação social na defesa da democracia. A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, participou da solenidade juntamente com a conselheira Ieda Leal e o conselheiro Anderson Amaro.
Democracia significa acesso à alimentação adequada, saudável e sustentável
Elisabetta Recine ressaltou que a realização da cerimônia representa uma forma de ressignificar a data como uma afirmação da democracia. Elisabetta destacou, ainda, que defender e fortalecer a democracia é uma maneira de proteger o direito a uma vida digna para todos os brasileiros e brasileiras. “ A falta de democracia significa fome, injustiça, pobreza e o Consea defende exatamente o oposto: comida de verdade, liberdade, direitos humanos, igualdade e uma vida digna para todos”. E finalizou: “Como como nossos movimentos sempre reforçam, democracia é igual a direitos, acesso à alimentação adequada, saudável e sustentável”.
“Democracia sempre, soberania sempre”
Ieda Leal afirmou que o ato é essencial para continuar reforçando o propósito da defesa à democracia e à soberania nacional e ressaltou que esta é uma luta que deve ser fortalecida cotidianamente. “A democracia é um caminho que devemos pavimentar todos os dias para que tenhamos a certeza de um Brasil livre de qualquer situação que nos prive da nossa liberdade”, concluiu.
Para Anderson Amaro, a participação na solenidade representou um resgate da memória histórica, de modo que os acontecimentos não se percam com o tempo e que os atos que tiveram o objetivo de atentar contra a democracia não sejam repetidos. O conselheiro também ressaltou que o veto presidencial ao PL da Dosimetria é um marco relevante por evidenciar o compromisso com a defesa da democracia. “O veto significa que não admitiremos aqueles que atentam contra a nossa democracia e soberania fiquem impunes”.
Ao final da cerimônia, o presidente assinou o veto integral ao Projeto de Lei n° 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que trata da progressão de regime para pessoas condenadas e da dosimetria da pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
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Fonte: Secretaria-Geral