Detentos relatam falhas na assistência à saúde, problemas na alimentação e casos de agressões no Presídio de Trânsito da Capital.
Celas superlotadas, presença de animais peçonhentos, falta de colchões, falhas na assistência à saúde, problemas nas condições de higiene e nas refeições, essas foram algumas das reclamações feitas pelos internos do Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTRAN) à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A visita foi realizada sem aviso prévio à direção da unidade.
Segundo informações administrativas do local, havia 610 pessoas custodiadas para 176 vagas, o que representa ocupação de 346,6%. Se comparado à primeira inspeção do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) na unidade, em 2023, houve um aumento de 207 pessoas, representando uma crescente de 51,36%.
Ao percorrer pavilhões de convívio, a cela de inclusão, a ala disciplinar e a cela de seguro, foram ouvidos 211 ocupantes, locados em 17 celas, que, idealmente, deveriam ser ocupadas apenas por 88 detentos. A inspeção identificou problemas nas condições de higiene e estrutura das celas, falta de colchões e relatos de presença de escorpiões, baratas e ratos.
Na alimentação, as pessoas custodiadas relataram refeições de baixa qualidade, pouca variedade e longos intervalos entre o jantar e o café da manhã. Também foram registradas queixas sobre demora em atendimentos médicos, falta de medicamentos prescritos e dificuldades para acesso a consultas externas.
Participaram da atividade o coordenador do Nuspen, defensor Mauricio Augusto Barbosa, e os defensores públicos Carlúcio Germano da Silva, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes e Rodrigo Duarte Quaresma. A equipe também recebeu relatos de agressões físicas, ofensas verbais e discriminação, além de constatar problemas nas condições da ala disciplinar, como falta de banho de sol e precariedade das instalações.
Com base nas observações e informações recebidas pelos internos, o Nuspen enviou recomendações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e à direção da unidade. Entre as medidas estão a redução da superlotação, melhorias na assistência à saúde e na alimentação, adequações estruturais e reforço das condições de higiene e segurança.
Os relatos de agressões e ofensas foram encaminhados à Corregedoria-Geral da Agepen para apuração, e uma cópia do relatório foi enviada ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O relatório apontou que, das 18 recomendações feitas após uma inspeção em 2023, apenas oito foram cumpridas, e outras quatro haviam sido cumpridas parcialmente .
Durante a atividade, a equipe identificou ainda uma pessoa mantida em regime fechado, embora a condenação previsse o semiaberto. Após atuação do Nuspen, a Justiça determinou a adequação imediata do regime, com monitoramento eletrônico.
Fonte: diariodigital
