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quinta-feira, 10 de outubro, 2024
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Procuradora de Mato Grosso do Sul irá mediar painel em evento nacional de saúde pública 


Temas como o fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário, os reflexos da pandemia de covid-19 – provocada pelo novo coronavírus – e a judicialização da saúde, entre outros, serão discutidos pelos mais diversos especialistas, em formato 100% virtual nos dias 14 e 15 de junho no 2° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). Será um momento de troca de conhecimentos e de difusão das boas práticas adotadas pelas procuradorias estaduais na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Procuradora de Mato Grosso do Sul irá mediar painel em evento nacional de saúde pública 

A procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Jordana Pereira Lopes Goulart será a mediadora no dia 15, do painel 2, intitulado “Ressarcimento dos gastos com prestação de saúde entre entes públicos”, que acontecerá das 8h45 às 10h15 (horário de Brasília) com a presença dos procuradores e palestrantes Helder Braga, de Alagoas e Carolina Bonadiman Esteves, do Espírito Santo; e do presidente de mesa, procurador do Estado do Paraná, Fernando Alcantara Castelo.

Para Jordana, o surgimento da covid-19 trouxe muitos desafios a todos os atores públicos do Direito, em especial, àqueles que atuam nas procuradorias. “Os recentes precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e a pandemia impuseram novos desafios às procuradorias de saúde, os quais exigem, muitas vezes, soluções complexas”, afirma.

Enquanto integrante da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, o sentimento é de felicidade com o convite. “Me sinto muito honrada em participar do evento como representante da PGE/MS, pois significa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela nossa instituição na área da saúde pública e na luta pela utilização racional e responsável dos recursos públicos. Além disso, é uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento e aprendizado das medidas exitosas aplicadas em outras procuradorias”, finaliza.

O ENPS é uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e, neste ano, abordará as questões relacionadas ao direito à saúde e ao compartilhamento de informações e experiências entre os estados.

As palestras serão abertas a todos os procuradores do Brasil e aos demais interessados na temática. O evento será transmitido ao vivo pelo canal de vídeos da entidade. Os interessados em participar do evento podem se inscrever por meio deste link. Confira abaixo a programação:

Karla Tatiane, Assessoria de Comunicação PGE

Fonte: Governo MS