Foi no dia 2 de agosto de 2023, com o Palácio do Planalto repleto de pescadoras e pescadores artesanais de várias partes do Brasil, que o Presidente Lula e o Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, lançaram o Programa Povos da Pesca Artesanal. Nascia ali, o primeiro programa voltado exclusivamente para os pescadores e pescadoras artesanais na história de nosso país.
O Povos da Pesca Artesanal foi criado, por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do MPA, com o objetivo, principal, de fortalecer e promover o modo de vida das pescadoras e pescadores artesanais no território nacional. Além disso, valoriza a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental. “É, antes de tudo, um gesto de reparação histórica do Estado brasileiro voltado às comunidades da pesca artesanal”, afirma Cristiano Ramalho, secretário nacional da Pesca Artesanal do MPA.
Desde a sua criação, o programa vem sendo executado em parceria com movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa; ministérios, governos estaduais e municipais. Graças a essa gestão participava, diversas melhorias foram promovidas nos modos de vida da pesca tradicional.
As atividades estão distribuídas em várias regiões do país, em especial no norte e nordeste, locais onde predominam pescadores e pescadoras negras, indígenas, ribeirinhos, marisqueiras.
Segundo Cristiano Ramalho, nesses dois anos foram executadas diversas ações em favor das mulheres pescadoras, da juventude pesqueira, da cadeia produtiva, da retomada da extensão pesqueira e a promoção da saúde. “Através de políticas como Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Saberes das Águas, Boa Maré, dentre outras, retratamos a transversalidade dessa iniciativa no âmbito do Governo Federal”, afirma.
“Tudo isso, graças ao apoio de universidades, Fiocruz e governos estaduais e municipais, organizações sociopolíticas da pesca, dentre tantas, ajudamos a retirar o Brasil do Mapa da Fome e temos apoiado diversas comunidades da pesca artesanal no desenvolvimento de seus territórios”, acrescenta Ramalho
Ele ainda aborda que o Presidente Lula e os demais Ministérios de seu Governo estão construindo e reconstruindo a capacidade do Poder Público Federal de investir em políticas públicas. “Temos feito essa reconstrução na pesca artesanal, com e para as pescadoras e pescadores artesanais. Temos a certeza de que o Programa Povos da Pesca Artesanal avançará ainda mais na promoção das mulheres e homens das águas. Muito ainda precisa ser feito, após o que o Brasil viveu de 2016 a 2022, no que recuo das políticas públicas, de maneira geral, e dos valores democráticos”, finaliza.
- Conheça os projetos do Programa
Para mais informações, consulte o Decreto nº 11.626 de 2 de agosto de 2023 e acesse a Síntese do Programa Povos da Pesca Artesanal.