O Projeto de Lei 4692/20 determina que ferramentas de busca da internet apresentem na página inicial, sempre que o usuário buscar conteúdos relativos a suicídio , referência ao serviço Centro de Valorização da Vida (CVV) – telefone 188.
A organização não governamental é uma das promotoras do Setembro Amarelo , campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
“Entendemos que essa simples medida, de fácil implementação, principalmente pelos grandes buscadores, de propriedade de grandes conglomerados globais e responsáveis pela imensa maioria das buscas na internet, contribuirá diretamente para minimizar os casos de suicídio no Brasil”, afirma a autora da proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI).
O texto determina ainda que o Poder Público defina código de boas práticas sugerindo outras palavras-chave, expressões e tipos de conteúdos que, quando procurados pelos internautas, deverão também apresentar apresentar o telefone do CVV.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui as medidas no Marco Civil da Internet.