18/06/2015 08h
Projeto que reduz alíquota do ICMS será votado em regime de urgência
Mário ressaltou ainda que muitos motoristas aumentaram os tanques de combustível de 600 litros para 1,2 mil e cruzavam todos o Estado sem precisar reabastecer.
Conjuntura Online
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que trata sobre a redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel.
Durante a reunião, foi solicitado que a proposta seja votada em regime de urgência para que comece a vigorar a partir de 1º de julho. A expectativa é de que a renúncia fiscal fomente o consumo de combustível no Estado.
De acordo com o projeto, lido durante sessão desta quarta-feira (16), e encaminhado para apreciação da CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Redação), as operações internas com óleo diesel, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2015, ficam temporariamente sujeitas à incidência de ICMS, com alíquota de 12%.
“Vamos fazer um teste no período de seis meses e verificar como se comportará o mercado. Após esse prazo espero que tenhamos incrementado o abastecimento no Estado, fomentando também a reabertura de postos nas rodovias e assim poderemos avaliar a permanência da redução”, ressaltou Azambuja.
Parlamentares, representantes de sindicatos, federações e empresários do ramo dos transportes, iniciaram em março as tratativas com o governador buscando a redução da alíquota.
“Fomos procurados pela categoria que solicitou nossa intermediação junto ao governo. Hoje comemoramos esse pacto e compromisso pelo desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, disse o presidente da Assembleia, deputado estadual Junior Mochi (PMDB.)
O diretor do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) Mário César Neves, disse que a intenção sempre foi de equiparação com outros estados no valor da cobrança do imposto. “Esperamos por essa equiparação há vinte anos e agora vamos poder concorrer”, frisou.
Mário ressaltou ainda que muitos motoristas aumentaram os tanques de combustível de 600 litros para 1,2 mil e cruzavam todos o Estado sem precisar reabastecer.
“Agora, podem diminuir o tanque e aumentar a carga transportada”. Os representantes das categorias dos transportes, que participaram do ato de entrega do projeto na manhã de hoje, se comprometeram a trabalhar pelo aumento no abastecimento em Mato Grosso do Sul.
