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quinta-feira, 28 de março, 2024
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Projetos importantes para a democracia e para o cidadão marcarão os próximos meses na Corte Eleitoral


Durante a sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral, realizada nesta segunda-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um registro dos projetos que estarão em andamento nos próximos meses na Justiça Eleitoral (JE).

O TSE continuará a combater, como tem combatido, as informações falsas e a desinformação, monitorando a imprensa e as redes sociais para prontamente desmentir o que precisa ser desmentido. Dessa forma, será mantida no Portal do TSE a página Fato ou boato, que vem desmentindo, de forma imediata, as notícias falsas sobre o Tribunal e sobre o processo eleitoral.

“Temos parcerias com as principais mídias sociais para o monitoramento desses comportamentos inautênticos, coordenados, para espalhar a desinformação. Manteremos as parcerias com as agências checadoras de notícias, que têm sido parceiros imprescindíveis no nosso esforço, tentando impedir que o terrorismo informacional comprometa a democracia”, disse o presidente do Tribunal.

A Corte Eleitoral também dará continuidade a projetos relativos à igualdade de gênero. O TSE integra o Observatório Nacional da Mulher na Política, recém-criado pela Câmara dos Deputados. O Tribunal tem ainda um projeto interno, o “Entre Elas”, que promove a integração e a valorização das mulheres que trabalham na JE.

“Estamos também lançando nesta terça-feira (3) a campanha sobre mais mulheres na política e contra a violência de gênero, a ser estrelada pela atriz Camila Pitanga”, ressaltou.

Outro projeto importante a ser desenvolvido no segundo semestre pela JE é o da Identificação Civil Nacional, que começou no TSE na gestão do ministro Dias Toffoli, e que já conta com um banco com quase 120 milhões de dados biométricos, inclusive faciais.

Barroso comunicou que, nesta terça-feira (3), será assinado um convênio com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para que esse banco de dados seja utilizado para a identificação biométrica das pessoas do sistema prisional.

“Pois, muitas vezes, elas estão presas por engano ou por homonímia. Conseguiremos anular esse tipo de ocorrência com o avanço da Identificação Civil Nacional. Todos os brasileiros vão poder ter sua identidade digital no seu celular, simplificando a vida, o que vai ajudar a impedir as fraudes e facilitar a identificação de pessoas que recorrem aos serviços públicos e bancos de dados. Finalizando, por exemplo, com essa necessidade de a pessoa ter de comparecer ao INSS para comprovar que está viva”, disse.

MM/LC, DM

Fonte: TSE