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sábado, 21 de novembro, 2026

Reformas previdenciárias: especialista questiona resultados e aponta novas soluções

A complexa crise da previdência social brasileira transcende a análise puramente fiscal ou demográfica. Segundo o advogado e especialista Ricardo Souza, autor do livro “Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos”, o cenário atual é influenciado por profundas transformações no mundo do trabalho, pela acentuada concentração de renda e pelas mutações na estrutura do capitalismo.

Em sua obra, Souza revisita nearly três décadas de reformas previdenciárias no Brasil, criticando as políticas implementadas sob a égide do pensamento neoliberal. Ele argumenta que as sucessivas alterações nas regras não alcançaram as promessas de equilíbrio fiscal, impulsionamento econômico e expansão da capacidade de investimento estatal.

O especialista destaca o avanço da informalidade, da terceirização, da pejotização e do trabalho por aplicativos como fatores cruciais que diminuem o número de contribuintes para a Previdência, comprometendo seriamente o financiamento do sistema. Em 2024, aproximadamente 27 milhões de brasileiros economicamente ativos, na faixa etária de 16 a 59 anos, careciam de proteção previdenciária, conforme dados do Ministério da Previdência Social citados em entrevista.

Souza também propõe uma reflexão sobre o papel da esquerda no debate previdenciário. Ele defende que, embora a proteção dos direitos adquiridos seja fundamental, é imperativo reconhecer os problemas estruturais do sistema e propor alternativas que harmonizem a ampliação da cobertura, a sustentabilidade financeira e a garantia de proteção social.

Em entrevista, o especialista questionou a eficácia das reformas passadas, afirmando que a redução de benefícios e o aumento do tempo de contribuição não resolveram o problema, mas sim agravaram a exclusão previdenciária. Ele apontou que a precarização do trabalho, a informalidade e o modelo de aplicativos ameaçam o futuro da Previdência ao afastar milhões de trabalhadores do regime formal de contribuição, gerando vulnerabilidade não apenas para a aposentadoria, mas também em casos de doenças e acidentes.

Ricardo Souza refuta a ideia de que a Previdência é inerentemente deficitária, argumentando que o diagnóstico limitado à questão demográfica ignora ganhos de produtividade advindos da tecnologia e a concentração de riqueza. Para ele, a concentração de renda é um obstáculo significativo, pois enfraquece pequenos negócios e exclui trabalhadores da proteção social.

Como prioridade para uma nova reforma, Souza sugere o reconhecimento do fracasso do neoliberalismo e a valorização do Estado como mediador social. Ele propõe a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade, alimentado por receitas de justiça fiscal, tributação de grandes fortunas, financeirização, big techs e empreendimentos com baixa geração de empregos. Os recursos seriam destinados a um programa de renda mínima e ao financiamento previdenciário, demonstrando a possibilidade de aposentadorias dignas e ampliação da cobertura sem onerar excessivamente os trabalhadores.