A regularização fundiária da agricultura familiar avançou mais uma vez em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, o Governo do Estado, por meio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), entregou 88 títulos definitivos de propriedade a famílias de três assentamentos estaduais: Terra Solidária e Terra Solidária II, em Sidrolândia, na terça-feira (30), e Carlos Roberto Soares de Mello, em Sonora, na quarta-feira (1º).
Do total, 31 títulos foram entregues em Sidrolândia e 57 em Sonora, fortalecendo o processo de regularização fundiária e garantindo às famílias a propriedade definitiva de seus lotes.
Para o gerente de Regularização Fundiária (GRF) da Agraer, Jadir Bocato, que representou o diretor-presidente Fernando Nascimento, na solenidade em Sidrolândia, o título definitivo representa muito mais do que a posse formal da terra.
“O título definitivo garante segurança jurídica ao produtor rural. A partir dele, a família passa a ter a propriedade regularizada, com tranquilidade para investir, acessar crédito, transferir esse patrimônio aos seus filhos e construir seu futuro sobre uma base legal sólida. Além disso, estamos falando de um documento que poderia custar até R$ 16 mil em cartório e que chega às famílias praticamente sem custo, graças ao trabalho do Governo do Estado. É um direito que fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento das comunidades rurais”.
O documento é emitido gratuitamente pela Agraer. Caso fosse obtido diretamente em cartório, uma escritura definitiva poderia custar até R$ 16 mil. As famílias beneficiadas arcam apenas com taxas reduzidas de emolumentos cartorários, que variam entre R$ 100 e R$ 300.
A entrega em Sonora representa a segunda etapa da titulação no assentamento Carlos Roberto Soares de Mello durante a gestão do governador Eduardo Riedel. A primeira ocorreu em dezembro de 2025, quando 56 famílias receberam seus títulos definitivos. A meta da Agraer é concluir a titulação dos 242 lotes do assentamento, consolidando um dos maiores processos de regularização fundiária voltados à agricultura familiar no Estado.
Segurança jurídica
No assentamento Terra Solidária II, em Sidrolândia, a emoção marcou a cerimônia. Entre os beneficiados estava o agricultor familiar Vilson da Silva, que aguardou 23 anos para receber o documento definitivo de sua propriedade.
Depois de permanecer sete anos acampado às margens da rodovia antes de conquistar seu lote, Vilson afirma que o título representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela persistência e pelo trabalho no campo. Hoje, ao lado da família, vive exclusivamente da produção leiteira e vê a escritura definitiva como a consolidação de um sonho construído ao longo de décadas.
“Chega a arrepiar. É a dignidade de ver que valeu a pena persistir. Hoje vivo aqui com minha família, produzo leite e entrego para um laticínio em Campo Grande. É da terra que tiro meu sustento. Se não tivesse essa oportunidade, talvez estivesse na cidade fazendo outro trabalho. Minha vida está aqui”.
Em uma área de 18 hectares, Vilson mantém um rebanho de aproximadamente 37 animais e produz entre 50 e 60 litros de leite por dia. Ao longo dos anos, contou com o apoio da Agraer para acessar diferentes linhas de crédito do Pronaf.
“A Agraer sempre foi parceira. Todos os projetos que fiz passaram por ela. Eles elaboram os projetos, encaminham para o banco e nos ajudam a produzir cada vez mais”.
Também beneficiada pela entrega, a agricultora familiar Irami dos Santos vive há cerca de 20 anos no assentamento e transformou a propriedade em fonte de renda para toda a família. Produtora de hortaliças, leite, frangos e diversos alimentos, comercializa sua produção nas feiras livres de Sidrolândia e também fornece alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Nem tenho palavras para explicar essa felicidade. Passei muita coisa para chegar até aqui, mas hoje só tenho a agradecer. A terra me deu tudo. Criei minhas netas aqui, trabalho todos os dias e continuo investindo na produção”.
No assentamento em Sonora, a agricultora familiar Nilma Oliveira também comemorou a conquista do documento. “É uma alegria muito grande receber esse título. Agora a gente tem mais segurança para trabalhar e investir na propriedade. É uma conquista para toda a família e um incentivo para continuar produzindo”.
A regularização fundiária é resultado de um trabalho integrado desenvolvido pela Gerência de Regularização Fundiária (GRF), pelo Setor de Agrimensura, pelo Núcleo de Assentamentos da Agraer e pela Coordenadoria Jurídica (CJUR), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
As solenidades em Sidrolândia e Sonora reuniram autoridades municipais, lideranças locais e servidores da Gerência de Regularização Fundiária da Agraer, entre eles Luiz Marcelo Verão, Washington Willeman, Goreti Bento e Rejane Cameschi, que atuam diretamente nos processos de titulação desenvolvidos pelo Governo do Estado.
Comunicação Agraer
Fonte: Governo MS
