O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou hoje, 4 de março de 2026, a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) no ano de 2026.
Em atendimento ao cronograma do Edital que prevê a publicação no site oficial até 13 de março de 2026, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), divulga a relação final das embarcações de pesca na forma dos Anexos I, II, III e IV.
O proprietário que tem mais de uma embarcação de pesca Habilitada, terá o prazo de até 48 horas após está publicação, para informar qual delas seguirá para a etapa de credenciamento. Caso não haja manifestação dentro do prazo, será encaminhada para o credenciamento a embarcação que obtiver a maior pontuação.
O proprietário deverá se manifestar exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Monitoramento.
Prazo para manifestação: até 48 horas após está publicação.