Sete trabalhadores da etnia guarani, entre eles menores de 11 e 17 anos, foram resgatados pela fiscalização
Um fazendeiro que é um dos réus do Massacre de Caarapó, que terminou na morte de um indígena e deixou outros seis feridos em 2016, foi flagrado com sete trabalhadores da etnia guarani em situações análogas às de escravizados na fazenda Marreta, em Dourados.
Dentre os escravizados estava uma criança de apenas 11 anos e um adolescente de 17. Os resgatados foram retirados do mesmo território indígena em que houve o massacre, na Aldeia Tey’i Kue, em Caarapó. Todos faziam a colheita manual de milho, sem equipamento de proteção individual.
O novo crime foi detectado após ação de fiscalização da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul e da PMA (Polícia Militar Ambiental).
Durante a fiscalização, foi encontrado um galpão pequeno que servia de alojamento dos indígenas. O local sem janelas era utilizado para os escravizados dormir e cozinhar. Não havia cama, nem colchão. As vítimas improvisavam local para deitar com tábuas, papelão e palha. Eles não tinham banheiro e por isso, precisavam fazer suas necessidades fisiológicas no mato.
Conforme o auto de infração, a exploração da mão de obra da criança e do adolescente se enquadra na lista de piores formas de trabalho infantil. O autor pagou a multa de R$ 20,5 mil referente as verbas rescisórias e direitos trabalhistas aos resgatados.
Os maiores de 17 anos também vão receber três meses de salário mínimo do seguro-desemprego especial para as vítimas de escravidão. O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Dourados também fechou um acordo para o pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil para cada maior de idade e R$ 10 mil à criança e ao adolescente.
Massacre de Caarapó – O crime aconteceu em junho de 2016 e naquele mesmo ano o MPF (Ministério Público Federal) ofereceu a denúncia, mas por conta da demora na tramitação, apenas em maio de 2021, o órgão pediu à 1ª Vara Federal de Dourados, a inclusão dos processos criminais do fato na lista de prioridades de julgamento.
Os fazendeiros envolvidos vão a júri popular pelo caso conhecido como Massacre de Caarapó, que resultou na morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues e deixou mais seis indígenas, entre eles uma criança de 12 anos, gravemente feridos, na Aldeia Te’yikue.
Em janeiro do ano passado, foram realizadas duas audiências de instrução e julgamento do caso e em julho foram apresentadas as alegações finais. Com isso, a 1ª Vara Federal de Dourados acolheu o pedido do MPF para que os proprietários rurais, apontados como responsáveis pelo crime, fossem levados a júri.
Segundo o MPF, investigação apontou que os cinco fazendeiros organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade com cerca de 40 caminhonetes, mais três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, e fizeram a retirada à força de aproximadamente 40 indígenas Guarani-Kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.
A ação resultou na morte de Clodiode, que foi atingido por um tiro no abdômen e outro no tórax. Os outros seis feridos também foram atingidos por disparos e ficaram em estado grave. Além de dois que sofreram lesões leves e a comunidade que foi constrangida violentamente para deixar a área.
Nas alegações finais, o MPF destacou que o conjunto de provas reunidos na investigação demonstraram a existência de crime doloso contra a vida e indícios suficientes da autoria para que os réus sejam levados ao julgamento popular. A Justiça Federal analisou o caso e acolheu os argumentos, destacando que os denunciados usaram recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.
Diante disso, os fazendeiros respondem pelos crimes de crimes de formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, dano qualificado e constrangimento ilegal. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Fonte: Campograndenews
