Uma audiência pública foi organizada na Câmaras dos Vereadores, em Campo Grande, para discutir a possibilidade do ‘passaporte da vacina’ na capital. Apoiadores e contrários se exaltaram e sessão foi encerrada pela Guarda Civil Metropolitana.
Os ânimos ficaram aflorados entre apoiadores e contrários ao “passaporte da vacina” em Mato Grosso do Sul, em uma audiência pública, realizada na Câmara dos Vereadores, em Campo Grande, nesta segunda-feira (27). O secretário estadual da Saúde, Geraldo Resende, assumiu o microfone no final do debate e disparou:
“Porque muitos daqueles que gritam, hoje, ‘liberdade, liberdade, liberdade’, vão às ruas pedir intervenção militar, pedir para fechar o Congresso Nacional, pedir para fechar o STF. Que liberdade é essa? Quando querem derrotar os instrumentos da democracia, construídos por todos nós da minha geração. Não tenham medo de debate, aliás esse debate aonde vocês querem estabelecer, eu estarei lá para poder dizer a vocês: nazistas e fascistas da atualidade”, proferiu Resende.
Mais de 100 pessoas estiveram no local. Após o discurso de Geraldo Resende, um dos últimos a ocupar o palanque, a audiência teve que ser encerrada e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada para conter as pessoas. O secretário teve que sair escoltado da Câmara Municipal.
A audiência buscava entender o cenário do dito “passaporte da vacina”, em Mato Grosso do Sul. A ideia busca saber se a população é favorável ou contrária à solicitação do comprovante de vacinação contra Covid para os moradores acessarem alguns locais, sejam públicos ou privados.
Em Campo Grande, estão tramitando dois projetos que defendem o “passaporte da vacina”. Um deles sugere, por exemplo, que o passaporte seja cobrado em escolas, creches, eventos públicos ou particulares, culturais e esportivos. Essa matéria teve um parecer pela não tramitação, sob argumento de que a iniciativa é exclusiva da prefeitura.
A exigência do passaporte também é discutida na Assembléia Legislativa. Algumas cidades do país já adotaram o “passaporte da vacina”, entre elas: Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, mas cada uma com regras diferentes.
Representando a Associação Comercial, Juliana Aranda, destacou sobre o “direito à liberdade”. “Nós da associação comercial somos contra, isso fere os princípios constitucionais, cada um tem direito à liberdade e a sua escolha. Nós estamos aqui para representar as empresas”.
‘Passaporte da vacina’ no Brasil
O comprovante de vacinação por meio de um aplicativo já foi anunciado na cidade de São Paulo, como condição para acesso a eventos. A prefeitura informou que a ferramenta será usada também para fiscalizar a presença de pessoas que não tenham sido imunizadas e tomar providências.
No Rio de Janeiro, o “passaporte” pode ser comprovado de formas diferentes: por meio da carteira de digital do ConecteSUS, com a caderneta física de vacinação ou papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde.
Em alguns países, a comprovação da imunização é exigida não só em eventos com grande número de pessoas, mas também em restaurantes. É o caso de Paris, na França e Nova York, nos Estados Unidos.