Apesar dos avanços legislativos e da maior conscientização social, o assédio moral e o assédio sexual ainda fazem parte da realidade de milhares de trabalhadoras brasileiras.
Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, cresce o debate sobre segurança, respeito e dignidade no ambiente profissional. Apesar dos avanços legislativos e da maior conscientização social, o assédio moral e o assédio sexual ainda fazem parte da realidade de milhares de trabalhadoras brasileiras.
Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram aumento no número de ações trabalhistas relacionadas a assédio nos últimos anos, refletindo não apenas a persistência do problema, mas também uma maior disposição das vítimas em denunciar e buscar proteção judicial.
Para o advogado trabalhista André Theodoro, especialista em Direito do Trabalho, o tema precisa ser tratado com seriedade dentro das empresas, especialmente durante a Semana do Dia da Mulher, quando a discussão sobre igualdade e respeito ganha visibilidade.
“Assédio moral e assédio sexual não são situações normais do ambiente corporativo. São violações graves da dignidade do trabalhador e podem gerar consequências trabalhistas e indenizatórias importantes”, afirma.
O especialista explica que o assédio moral costuma ocorrer de forma repetitiva, por meio de humilhações, cobranças excessivas, isolamento ou exposição vexatória, enquanto o assédio sexual envolve condutas de natureza sexual sem consentimento, geralmente associadas a abuso de poder ou constrangimento.
“Muitas vítimas demoram para reconhecer o que estão vivendo ou têm medo de denunciar por receio de perder o emprego. Por isso, informação e orientação jurídica são essenciais”, destaca André Theodoro.
Segundo o advogado, além da responsabilização individual do agressor, as empresas também podem responder judicialmente quando deixam de agir diante das denúncias.
“A empresa tem o dever legal de prevenir, investigar e combater condutas abusivas. Quando existe omissão, pode haver condenação por danos morais e outras penalidades.”
A legislação trabalhista brasileira prevê medidas de proteção às vítimas, e a Justiça do Trabalho tem reforçado o entendimento de que o ambiente profissional deve ser seguro e respeitoso para todos.
Para André Theodoro, a Semana do Dia da Mulher é uma oportunidade de ampliar o diálogo dentro das organizações.
“Mais do que campanhas pontuais, as empresas precisam criar uma cultura de respeito permanente. O combate ao assédio é uma responsabilidade coletiva.”
Fonte: Sarah Santos