Brasília, 07/07/2025 – A atenção especial a crianças na primeira infância foi o foco do segundo seminário virtual da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), nesta segunda-feira (7). Com o tema Direitos em Movimento: Garantindo Acesso, Inclusão e Integração para Famílias Migrantes, Refugiadas e Apátridas, o evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Fundação Van Leer e a AVSI Brasil.
Gestores públicos, equipes técnicas municipais e representantes da sociedade civil trocaram experiências para ampliar o acesso a serviços essenciais e construir estratégias conjuntas de acolhimento e integração a esse púbico no território brasileiro. O objetivo é fortalecer a articulação intersetorial entre municípios, Governo Federal e sociedade civil.
“A proposta é justamente promover esse espaço de escuta para identificar, de forma conjunta, caminhos e possibilidades para enfrentar os desafios locais para a acolhida com mais eficácia e dignidade”, explicou a coordenadora-geral de Política Migratória, do MJSP, Clarissa Carmo.
A representante da Fundação Van Leer no Brasil Claudia Vidigal falou sobre a importância da atenção à primeira infância para promover uma integração mais justa e eficiente. “Quase 50% do púbico migrante e refugiado é o infantil. Essas crianças têm os mesmos direitos das brasileiras, a exemplo dos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, lembrou.
O representante da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Tarcísio Meneghetti compartilhou a experiência do Núcleo de Apoio ao Migrante da instituição na construção de parcerias locais. “Aproximadamente 4 mil migrantes e refugiados foram atendidos para apoio na regularização migratória em 2024, nos municípios catarinenses de Itajaí e Balneário Camboriú”, disse.
Para discutir como a RNCA pode contribuir com o processo de acolhida, os participantes foram divididos em salas temáticas para compartilhar os contextos locais e os principais desafios enfrentados nos municípios. As discussões giraram em torno de duas perguntas:
– Como é atualmente a acolhida e a integração de famílias migrantes, refugiadas e apátridas em cada território?
– De que tipo de apoio os municípios necessitam?
Publicações
Durante o evento, foram apresentadas duas publicações que auxiliam gestores públicos e famílias migrantes no processo de acolhida e integração:
– Manual de Boas Práticas do Gestor Municipal e Equipes Técnicas — Políticas Públicas para Famílias Venezuelanas Refugiadas e Migrantes com Crianças na Primeira Infância: reúne orientações práticas para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância em contextos migratórios.
– Guia de Acesso a Serviços Públicos para Famílias Refugiadas e Migrantes: apresenta, de forma simples e acessível, informações essenciais sobre saúde, educação, assistência social e documentação.
Cidades Acolhedoras
A RNCA é um fórum colaborativo de livre adesão e participação das gestões municipais para sugestões, debates e proposições sobre políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Ela integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que tem como finalidade coordenar e articular ações setoriais implementadas pelo Poder Executivo Federal em regime de cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.