Brasília, 29/07/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), promoverá, a partir de 2 de setembro, mais uma edição do curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo. O período de inscrições segue até 25 de agosto, exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
O foco das aulas será o transporte aéreo de passageiros. Temas como o papel da Anac e os direitos e deveres dos passageiros serão tratados por meio da cooperação e do intercâmbio entre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a agência reguladora.
O curso tem como público prioritário os membros do SNDC, mas qualquer interessado pode se inscrever. O conteúdo também é útil para o setor regulado, pesquisadores do setor aéreo e usuários da aviação comercial.
A capacitação on-line consiste em aulas gravadas por servidores da Anac e disponibilizadas na plataforma da Senacon. A carga horária de 40h será dividida nos seguintes módulos:
– Módulo 1: a regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil
– Módulo 2: antes da viagem
– Módulo 3: durante a viagem
– Módulo 4: depois da viagem
– Módulo 5: acessibilidade
Quem concluir o curso receberá certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC.