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segunda-feira, 20 de maio, 2024
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Senado aprova recriação do DPVAT; Nelsinho e Soraya são favoráveis e Tereza Cristina, contra

Placar da votação foi 41 a 28; texto agora vai a sanção de Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.

Na bancada de Mato Grosso do Sul, os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (União Brasil) foram favoráveis ao projeto. Já a senadora Tereza Cristina (PP), votou contra. 

A aprovação do projeto de lei complementar foi no limite do necessário. O governo precisava de exatos 41 votos para aprovar o texto (o correspondente à maioria absoluta dos senadores).

Os senadores ainda rejeitaram destaque que previa que o proprietário de automóvel que já pagasse um seguro privado ficaria livre do DPVAT, que agora se chamará SPVAT.

Fonte: Correio do Estado