Silveira celebra aprovação do Gás do Povo no Congresso e consolidação do maior programa social do governo Lula

- Foto: Ricardo Botelho/MME

A aprovação do Programa Gás do Povo pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, concluída nesta semana, representa um avanço decisivo de uma das maiores políticas sociais e energéticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida fortalece a base legal do programa e amplia a capacidade do Governo do Brasil de prevenir agravos à saúde, reduzir desigualdades e promover justiça social por meio do acesso seguro e gratuito ao gás de cozinha.

“Com essa aprovação, o Congresso Nacional reconhece uma política pública estruturante do governo do presidente Lula, que trata o acesso ao gás de cozinha como um direito social. É uma escolha política clara de usar o Estado para garantir dignidade, proteger a saúde da população e promover inclusão energética, com uma iniciativa de escala nacional capaz de transformar a vida de milhões de famílias brasileiras”, destacou Silveira.

Atualmente, o programa conta com mais de 11 mil revendas cadastradas em todo o território nacional — o equivalente a uma em cada seis revendas de GLP do país. Mais de 3 mil municípios brasileiros já possuem estabelecimentos habilitados, o que assegura ampla capilaridade e fortalece a presença do programa em todas as regiões. Com a expansão em curso, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias até março de 2026.

Na primeira fase de implementação, o Gás do Povo demonstrou a efetividade do modelo adotado pelo Governo do Brasil, com foco no acesso e na proximidade com o público beneficiário. Nas capitais onde o programa foi iniciado, praticamente todas as famílias aptas a receber o benefício contam, em média, com uma revenda de GLP credenciada a até dois quilômetros de sua residência, reduzindo barreiras logísticas e ampliando a agilidade no atendimento.

Com a implementação integral prevista para março de 2026, o programa deverá alcançar mais de 50 milhões de pessoas em todo o país. A estimativa é de 65 milhões de recargas de botijões de gás por ano, consolidando o Gás do Povo como o maior programa do mundo voltado à promoção do cozimento limpo, com impactos diretos na redução de doenças respiratórias, acidentes domésticos e no fortalecimento da segurança alimentar.

O Gás do Povo é uma política pública do Governo do Brasil que garante a gratuidade da recarga do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda, em revendas credenciadas. A implementação ocorre de forma escalonada, com início em capitais estratégicas, ampliação para todas as capitais e, na terceira etapa, expansão para os demais municípios brasileiros, assegurando cobertura nacional e o fortalecimento contínuo da rede de atendimento.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia