A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizará, nos dias 2 e 3 de março, em Cuiabá, capital de Mato Grosso, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O evento ocorrerá no auditório da entidade e deve reunir representantes do setor produtivo, do Judiciário, da advocacia e da academia para discutir um dos temas mais sensíveis ao ambiente de negócios no campo: previsibilidade nas regras e estabilidade nas decisões.
Organizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o simpósio disponibilizará 50 vagas destinadas a magistrados e assessores de gabinete. A proposta é promover um debate técnico entre juízes, produtores rurais, advogados, professores e especialistas sobre questões que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, questões ambientais e execução de garantias.
A relevância do encontro está no fato de que decisões judiciais têm efeito direto sobre o fluxo de investimentos, a concessão de crédito e a continuidade das atividades no campo. Para produtores e dirigentes do setor, compreender a interpretação jurídica de temas sensíveis pode reduzir riscos e orientar estratégias de gestão. Para o Judiciário, o contato com a dinâmica das cadeias produtivas contribui para decisões mais alinhadas à realidade econômica.
A programação prevê a participação de membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A abertura ficará a cargo do professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), com a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.
Também estão confirmados o professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; o diretor da CropLife Brasil, Arthur Gomes; e a diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, Patrícia Arantes, entre outros convidados.
Ao propor o diálogo direto entre quem produz, quem regula e quem julga, o simpósio busca reduzir assimetrias de informação e fortalecer a segurança jurídica — fator considerado determinante para a competitividade do agronegócio, especialmente em um Estado como Mato Grosso, líder nacional na produção de grãos e proteína animal.
Fonte: Pensar Agro