Uma coalizão formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, sob a iniciativa “Vida em Conta”, apresentou um documento com 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil. O material visa traduzir as diretrizes para um país justo, sustentável e soberano em compromissos concretos para o próximo governo, com foco na redução das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida como prioridades econômicas.
O documento, que será entregue às campanhas dos candidatos à Presidência, reconhece os avanços recentes do país, incluindo o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada de investimentos públicos e o fortalecimento da projeção internacional. No entanto, alerta que desafios estruturais como desigualdades profundas, riscos climáticos e dependência tecnológica e produtiva persistem.
“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, declarou Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das entidades integrantes da coalizão.
Entre as principais sugestões, destaca-se a criação de uma estratégia permanente com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para guiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas, com atenção especial às regiões e municípios mais vulneráveis. Internacionalmente, o Brasil poderia liderar um painel sobre desigualdade, similar ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
O documento também propõe a instituição de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implementar gradualmente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a conexão entre periferias e centros, a integração metropolitana e sistemas de baixa emissão. Como alternativa de financiamento, sugere a adaptação do vale-transporte, com empregadores contribuindo para o fundo em vez de custear diretamente o deslocamento de funcionários.
Outro ponto abordado é a implementação de uma política nacional de cuidados, com expansão de creches, “cuidotecas”, centros-dia e programas de alimentação e educação em tempo integral. O objetivo é aliviar a carga sobre as famílias, especialmente as mulheres, e valorizar os profissionais da área por meio de formação, proteção social e melhor remuneração.
Em relação à tributação, a proposta inclui o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os mais ricos, o combate à evasão fiscal e a revisão de regimes especiais prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mantendo a simplificação para micro e pequenas empresas e evitando a pejotização.
A revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais é outra demanda, condicionando-os à economia de baixo carbono e revendo incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos redirecionados apoiariam a adaptação climática em áreas urbanas de risco e uma política industrial com metas claras e contrapartidas de emprego, além de infraestrutura digital pública e ferramentas de transparência no uso do dinheiro público.
O documento também pleiteia o fim da escala de trabalho 6×1, com regulamentação de novas jornadas sem redução salarial e que permitam a conversão do tempo liberado em descanso, saúde, lazer e convívio social.
A manutenção de aumentos para aposentadorias e benefícios sociais acima da inflação, utilizando o piso nacional como referência, e a redução do peso de despesas com moradia, energia e transporte no orçamento familiar são outras propostas.
Finalmente, a iniciativa defende uma política territorial que integre reforma agrária, combate à grilagem e cadastros de terras, visando fortalecer a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes, com instrumentos tributários para coibir a concentração fundiária.
“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, comentou o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, também responsável pela coalizão.
