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TJ inaugura reforma com ampliação do Fórum de Ponta Porã

Com o objetivo de dotar as comarcas com as melhores condições de funcionamento para atender a população, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul

18/01/2019 14h40 – TJMS

Com o objetivo de dotar as comarcas com as melhores condições de funcionamento para atender a população, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul promoveu a reforma parcial e ampliação do fórum da Comarca de Ponta Porã e, nesta sexta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, esteve na cidade para inaugurar a obra.

Em seu discurso, o presidente do TJMS ressaltou o empenho da administração do Tribunal de Justiça em tornar mais confortável e célere as atividades da comarca. “Quando assumi a administração do TJMS tinha como objetivo construir o novo prédio do Fórum de Ponta Porã, porém o país mergulhou em uma crise econômica cruel e todos tivemos que fazer nossos sacrifícios e recuar nos investimentos, e propósitos. Temos o terreno, doado pela Prefeitura, e um projeto lindo por sinal, que será consolidado em breve, na Rua Baltazar Saldanha, bem no centro da cidade. Mas, como administrador, não poderia fechar os olhos para os problemas da estrutura física do Fórum. Determinei então que se fizesse o necessário para dar estrutura e manter o eficiente trabalho que aqui se realiza todos os dias”, ressaltou o Des. Divoncir Schreiner Maran.

O juiz diretor do Foro da comarca, Marcelo Guimarães Marques, agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça, destacando que este não mediu esforços e foi determinante e essencial para a realização de todas as melhorias no prédio do fórum. “Esse prédio representa para a comunidade local a presença do Estado e a garantia dos direitos fundamentais como igualdade, liberdade, saúde, segurança, propriedade, família. Dessa forma, o Poder Judiciário contribui com o desenvolvimento econômico e social dessa população digna e trabalhadora, e dessa cidade vibrante e em franco crescimento”.

Da cerimônia participaram, além do presidente do Tribunal de Justiça e do juiz diretor do foro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, o Corregedor-Geral de Justiça Adjunto e vice-presidente e corregedor do TRE, Des. Sérgio Fernandes Martins, o diretor-geral da Escola Judicial de MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, o coordenador regional Adir Teixeira de Oliveira, representando o governador Reinaldo Azambuja, a promotora de justiça Gisleine Dal Bó, a defensora pública Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, o presidente da Subseção da OAB de Ponta Porã, Arnaldo Escobar, os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Flávio Saad Peron, o presidente da Associação dos Magistrados de MS, juiz Eduardo Eugênio Siravegna, os juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Tatiana Decarli, Adriano da Rosa Bastos, Eduardo Floriano Almeida e Marcus Vinicius de Oliveira Elias, o diretor-geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti, além de autoridades políticas e judiciárias da região.

Obra – Ao custo de cerca de R$ 300 mil, a obra de reforma parcial e construção de guaritas no prédio do Fórum da Comarca de Ponta Porã teve início em agosto de 2018.

A obra objetivou a implementação de medidas de segurança para o prédio, que passa a contar com duas guaritas de vigilância, atendendo a pedido da Direção do Foro, bem como a execução de algumas reformas essenciais para o bom funcionamento do Fórum, sempre considerando as questões de ordem econômica que restringiram a capacidade de investimento do Estado, adiando inclusive a construção de um novo prédio na Comarca.

Foram substituídas fechaduras, executados reparos na cobertura, realizadas a pintura interna parcial e a pintura total da fachada, muros e gradil. O sistema de esgotamento sanitário foi revisado e, em atendimento às normas ambientais e diante da viabilidade no local, foi realizada a ligação à rede coletora municipal de esgoto. Foi realizada também adequação na drenagem pluvial da passarela entre o arquivo e o Tribunal do Júri, bem como a reforma das cisternas.

Outro ponto significativo considerado nesta reforma é a questão da sustentabilidade e eficiência energética, baseando-se nas orientações do CNJ e mesmo nas questões ambientais. Para tanto, o prédio foi dotado de condicionadores de ar tipo split de maior eficiência energética, mais econômicos e silenciosos, recebendo também o retrofit das luminárias internas e externas, que passam a utilizar a tecnologia de lâmpadas de LED, mais econômicas e duráveis.

Números – Dados de 9 de janeiro de 2019 da Coordenadoria de Estatística do TJ apontam que estavam em andamento 18.497 processos e procedimentos na comarca de Ponta Porã, dos quais 17.049 na Justiça Comum e 1.448 nos Juizados Especiais.

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