Documento obtido pela agência Associated Press aponta que embaixadas passarão a exigir mais dados sobre a saúde dos candidatos. Turistas não estão incluídos.
O governo de Donald Trump, que já vem fechando o cerco para a entrada e permanência de estrangeiros nos Estados Unidos, começará a avaliar também questões de saúde de solicitantes de vistos para autorizar ou não entradas no país.
Uma lista de doenças como a hipertensão, a diabetes e a obsesidade podem agora ser justificativa para barrar cidadãos estrangeiros.
A nova diretriz já foi passada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos a embaixadas e consulados dos EUA pelo mundo, de acordo com a agência de notícias norte-americana Associated Press, que teve acesso ao documento na terça-feira (11).
Entenda, abaixo, como funcionarão as restrições — e quem pode ser alvo dela:
O que é a nova diretriz?
A nova diretriz é uma orientação — não necessariamente com caráter obrigatório — do governo dos Estados Unidos emitida na semana passada a embaixadas e consulados por meio de um comunicado do Departamento de Estado, segundo a Associated Press, que teve acesso ao documento.
A diretriz determina que os funcionários de embaixadas e consulados façam uma análise ampla e detalhada de solicitantes de visto, incluindo, agora, informações sobre condições de saúde pré-existentes.
Quais doenças ou condições médicas serão analisadas?
Entre as condições médicas que podem desclassificar um candidato a visto estão:
- Doenças crônicas;
- Obesidade;
- Hipertensão;
- Doenças cardiovasculares, metabólicas e neurológicas (não foram especificadas quais);
- Depressão;
- Ansiedade;
- Condições de saúde mental que possam exigir “centenas de milhares de dólares em cuidados”.
A nova diretriz exige que funcionários consulares devem considerar também detalhes dos candidatos, como:
- Idade;
- Saúde;
- Estado civil;
- Finanças;
- Educação;
- Habilidades gerais;
- Se houve uso anterior de benefícios sociais do governo dos EUA;
- Proficiência em inglês.
Essas condições serão um fator de exclusão automático?
Não, também segundo o documento emitido às embaixadas e consulados.
A ideia é que essas condições de saúde sejam levadas em conta dentro um leque de vários outros fatores, como documentação correta, comprovação de renda que esteja de acordo com o tipo de visto exigido, contrato de trabalho, caso seja um visto de trabalho, e até análise de redes sociais.
Atualmente, quem pede vistos para os EUA, excluindo os de curta distância como os de turismo, já passa por um exame médico realizado por um médico credenciado pela Embaixada dos EUA no país de origem.
Para que tipo de vistos a análise se aplicará?
Oficialmente, o governo dos EUA ainda não falou sobre a nova diretriz. Mas membros do governo dos EUA familiarizados com as novas diretrizes disseram à Associated Press que a mudança se aplicará a vistos de imigrantes e não a vistos de não imigrante.
Ou seja: as novas diretrizes serão, segundo as fontes da AP, apenas para quem quer residir nos EUA, e não se aplicarão em vistos de estadias curtas, os conhecidos B-2. É o caso do visto de turismo. Visitas curtas pessoais e para tratamentos médicos também ficam de fora das novas exigências.
Além disso, o advogado de imigração Steven Heller disse à AP que os funcionários consulares têm bastante liberdade para interpretar as diretrizes da maneira que considerarem mais adequada.
Ele acrescentou, porém, que as diretrizes representam uma mudança de abordagem, passando de uma visão favorável aos pedidos de visto para uma análise que considera todas as circunstâncias em busca de motivos para negá-los.
“Eles estão recebendo autorização para usar a ‘totalidade das circunstâncias’ como uma espada, em vez de um escudo”, afirmou o advogado.
Por que os EUA aplicarão a nova restrição?
Segundo a Associated Press, o objetivo da nova medida é garantir que os imigrantes não precisem recorrer a benefícios públicos do governo em nenhum momento após a entrada nos EUA.
O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, disse na terça que se trata de “priorizar os interesses do povo americano”. “Isso inclui a aplicação de políticas que garantam que nosso sistema de imigração não seja um fardo para o contribuinte americano”.
Atualmente, estrangeiros que buscam entrar nos EUA já precisam informar alguns dados médicos. No entanto, eles são avaliados apenas para identificar doenças transmissíveis e precisam informar históricos de uso de drogas ou álcool, além de condições de saúde mental ou episódios de violência.
Fonte: G1