O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está considerando uma medida para desativar canais no WhatsApp com conteúdo político e um número expressivo de seguidores, especificamente nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições e nas 24 horas seguintes. A proposta visa proteger a integridade do processo eleitoral em momentos cruciais.
A minuta de resolução, que já circula entre os ministros da Corte Eleitoral, foi redigida pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Segundo o gabinete do ministro, a iniciativa segue uma tradição da corte e tem como objetivo principal coibir a disseminação de conteúdos ilícitos em períodos onde não há tempo hábil para respostas ou correções.
A nota divulgada pelo gabinete de Mendonça enfatiza que a proposta se baseia em um consenso interno e que os critérios para a desativação são objetivos e impessoais, aplicáveis a todos os canais de grande alcance com natureza político-eleitoral, independentemente de seu alinhamento político.
Caso a resolução seja aprovada, ela poderá impactar canais com milhões de seguidores, como o “Exército do Lula”, que conta com cerca de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões. A proposta equipara essas plataformas às restrições já existentes para conteúdos de campanha pagos.
O texto da minuta justifica a necessidade da medida apontando o “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos” e o “maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado” no período próximo à votação.
A discussão sobre a suspensão de canais políticos no WhatsApp ganha força após uma série de controvérsias envolvendo o canal “Exército do Lula”. Anteriormente, o canal chegou a ser suspenso pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, sob alegação de desinformação. A decisão foi revertida pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que argumentou não haver justificativa para a suspensão administrativa. Posteriormente, Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando vínculo com a campanha oficial. O “Exército do Lula” só foi liberado após sua campanha realizar o devido registro no TSE.
