O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (27) que o aplicativo de mensagens WhatsApp vai criar um canal para que brasileiros denunciem disparos em massa de mensagens na plataforma. Em meio às tentativas infrutíferas de comunicação com o aplicativo Telegram , a Corte também anunciou que será colocado no ar um robô de conversas da Justiça Eleitoral no WhatsApp.
A medida foi anunciada após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, para debater as ações que serão implementadas pelo aplicativo de mensagens para combater notícias falsas e apoiar o processo eleitoral no Brasil para as Eleições 2022.
Além do canal de denúncias sobre disparos em massa, prática que é proibida pela lei eleitoral, a parceria entre WhatsApp e TSE prevê ainda o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação e acesso a informações sobre candidatos. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, na conversa, o WhatsApp também informou que não implementará novas funcionalidades no Brasil que possam impactar de forma significativa o uso da plataforma até o fim das eleições.
A parceria entre o TSE e o WhatsApp faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal, que tornou-se permanente em agosto de 2021 para assegurar a perenidade dos esforços de enfrentamento dos desafios complexos apresentados pelo fenômeno da desinformação. Em 2020, a autoridade eleitoral e o WhatsApp já haviam firmado uma parceria inédita que apresentou resultados muito positivos para a integridade do processo eleitoral.
Na contramão do WhatsApp, o Telegram não possui representação jurídica nem endereço no Brasil e jamais respondeu às tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário desde 2018. No intuito de prevenir o impacto das fake news nas eleições, a Justiça Eleitoral já estuda, inclusive, entrar em ação contra o aplicativo de mensagens Telegram, considerado por especialistas atualmente a fronteira digital mais fértil para a desinformação.