O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.397/2026 que altera o Código Penal Brasileiro aumentando as penas para delitos...
O peixe que sustenta comunidades pesqueiras em todo o Brasil também tem chegado ao prato de milhões de estudantes da rede pública. Relatório do Programa Nacional...
Em uma construção coletiva, de diálogo permanente com a categoria, o governador Eduardo Riedel autorizou nesta segunda-feira (4) a realização de um novo concurso...
O prazo para prefeituras e governos estaduais responderem ao levantamento sobre a elaboração de seus respectivos planos da primeira infância e sua adequação à Política Nacional Integrada...
O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reúne...
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SPGR) lança nesta segunda-feira, 04 de maio, o Prêmio Nacional Vozes Periféricas. O evento será no Palácio do...