Ponta Porã, Terça-feira, 24 de abril de 2018
04/08/2017 08h10

Prorrogação de benefícios fiscais garante novas salas de cinema

Entre 2012 e 2016, por meio do Recine, foram implantadas 1.036 salas de exibição no Brasil, co

Portal Brasil
 
 
Prorrogação de benefícios fiscais garante novas salas de cinema Prorrogação de benefícios fiscais garante novas salas de cinema

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (1), a extensão do Regime de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O texto garante a prorrogação da utilização do benefício fiscal para a construção de salas de cinema até o final de 2019. O Projeto de Lei segue para sanção presidencial.

Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o setor de audiovisual poderá se desenvolver tanto na exibição quanto na produção de conteúdo. "É uma vitória da cultura brasileira, que devemos celebrar", declarou.

O Recine garante a concessão de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que investem na construção de salas de cinema, com prioridade para municípios de médio porte, e na produção independente de audiovisual.

A medida determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou à modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação.

Entre 2012 e 2016, por meio do Recine, foram implantadas 1.036 salas de exibição no Brasil, com expansão do parque cinematográfico em direção ao interior do País.

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