O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 5ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão (CPG) da Pesca de Bacias do Norte, em Tefé, Amazonas, entre os dias 11 a 12 de junho. Com a participação de pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e entidades da sociedade civil, foram discutidas as prioridades na gestão sustentável dos recursos pesqueiros da região.
Para o pescador Arlindo Mendes, os momentos em que o MPA está presente nas comunidades são de suma importância para os trabalhadores da pesca. “É muito valioso porque visitaram minha comunidade, conheceram de perto nossas dificuldades. Também podemos colocar nossas propostas e apresentar para o Ministério nossas demandas. Além disso, ficamos mais por dentro das discussões das portarias que tratam de nosso território”, avalia.
O engenheiro de pesca da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) Gabriel Neves, relata que esses espaços são de discussão entre governo e entidades da sociedade civil. “Nós trouxemos ricas discussões, como a revisão da portaria 43/2024 que estabelece o regramento da pesca nas águas continentais, além de outras questões, a exemplo do camarão da amazônia, o caranguejo-uçá e a pesca do acari”, destaca.
Os CPG’s se baseiam na participação efetiva dos usuários dos recursos pesqueiros no processo de gestão e na tomada de decisões relacionadas às medidas de ordenamento, com vistas à formulação de recomendações para a melhoria da gestão pesqueira.
Entre as recomendações encaminhadas no CPG Norte está a indicação do município de Tefé/AM como um dos locais estratégicos para a realização de discussões participativas no processo de revisão da Portaria nº 48/2007, considerando a demanda dos manejadores da região.
Rede Pesca Brasil
Os CPG’s do MPA possuem um papel fundamental na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.
Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma abordagem setorizada e eficaz para atuar com os desafios da pesca em diferentes áreas do país.