Foram prorrogadas até o dia 28 de março as inscrições para o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais. O prazo foi estendido por mais cinco dias, no período de 24 a 28 de março. Os valores destinados a cada projeto variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil.
Pescadores e pescadoras ganharam mais tempo para participar da iniciativa, que busca fortalecer o protagonismo das mulheres na pesca artesanal. O edital tem como objetivo promover a geração de trabalho e renda, a autonomia econômica, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas que desenvolvam projetos de interesse público.
Cronograma atualizado:
• Envio das propostas pelas OSCs: de 12/02/2026 a 28/03/2026
• Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção: de 31/03/2026 a 24/04/2026
• Divulgação do resultado preliminar: 27/04/2026
• Interposição de recursos contra o resultado preliminar: de 28/04/2026 a 04/05/2026
• Análise dos recursos pela Comissão de Seleção: de 05/05/2026 a 15/05/2026
• Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais (se houver): 18/05/2026